Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/09/2026 · pág. 160

DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

no dia 14 de setembro de 2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18025/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com o Sr. RAFAEL ERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 122.269.564-25. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

São José do Belmonte – PE, 11 de Setembro de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES Prefeito

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: BE5D16E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMSJBPE-018/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada para produção de camarim em eventos municipais no valor estimado de R$ 326.608,23 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e oito reais e vinte e três centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Setembro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte - PE, 11 de Setembro de 2026.

ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO

Agente de Contratação

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: A49766F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18059/2026

CONTRATO Nº 18059/2026, assinado em 11/09/2026.

Objeto: contratação do artista local RAFA NANDES para apresentar show musical nas festividades de Nossa Senhora das Dores, padroeira da Vila Delmiro, no dia 14 de setembro de 2026.

Processo Administrativo nº 18025/2026.

Modalidade: Inexigibilidade nº PMSJB-IN-027/2026.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ nº 10.280.055/0001-56.

CONTRATADO: RAFAEL ERNANDES DA SILVA, CNPJ nº 122.269.564-25.

Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Vigência Inicial: 11 de Setembro de 2026.

Vigência Final: 10 de Novembro de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES - Prefeito.

São José do Belmonte - PE, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Romualdo de Carvalho Falcão Código Identificador: 69DDB26B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA ALENA LUCIANNE SENA DE SOUZA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ALENA LUCIANNE SENA DE SOUZA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de Prorrogação de PRAZO, por período de 12 (doze) meses, iniciando em 20/08/2026 até 20/08/2027, conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

São José do Egito/PE, 20 de Agosto de 2026.

TESTEMUNHAS

____ LEONIDAS CAMPOS DE BRITO Secretário Municipal de Assistência Social

________ ALENA LUCIANNE SENA DE SOUZA CNPJ nº 17.690.036/0001-47

Publicado por: Frédson André Louredo de Brito Código Identificador: 87CA5353

FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA 20.136.407 MARCELO LEITE MAMEDIO, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO: