DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa 20.136.407 MARCELO LEITE MAMEDIO, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de Prorrogação de PRAZO, por período de 12 (doze) meses, iniciando em 20/08/2026 até 20/08/2027, conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

São José do Egito/PE, 20 de Agosto de 2026.

TESTEMUNHAS

_____ LEONIDAS CAMPOS DE BRITO Secretário Municipal de Assistência Social

________ 20.136.407 MARCELO LEITE MAMEDIO CNPJ nº 20.136.407/0001-58

Publicado por: Frédson André Louredo de Brito Código Identificador: B1263227

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE

Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: D5AC6667

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 087/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

Processo Nº: 087/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00035/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00035/2026, para Aquisição parcelada de Sacos de Cimento, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Item 1: Bl Distribuicao Ltda. CNPJ: 63.705.216/0001-72, pelo valor de R$219.000,00.

São José do Egito, 11/09/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Frédson André Louredo de Brito Código Identificador: 580A3A6F

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 087/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026.

Processo Nº: 087/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00035/2026. Compra. Aquisição parcelada de Sacos de Cimento, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores José Jackson Gomes de Brito, Secretário Municipal de Viação e Obras, como Gestor; e Daniel Chagas Sampaio, Engenheiro Civil Efetivo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00035/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Ementa : Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de São José do Egito/PE.

O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

São José do Egito, 11/09/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Frédson André Louredo de Brito Código Identificador: 5EE916A3

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros que irão compor o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de São José do Egito/PE, conforme segue:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243/2026

I – Secretaria de Assistência Social

PORTARIA Nº 243/2026

PRESIDÊNTE: Leônidas Campos de Brito, CPF n.º 521.753.084-72 TESOUREIRA: Maria do Socorro Gomes dos Anjos, CPF n.º 060.091.194-21

Art. 2º Os membros designados exercerão suas funções de acordo com as disposições previstas na Lei Orgânica n.º 780/2023 e demais normas aplicáveis ao FMDCA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se Registre-se Cumpra-se São José do Egito/PE, 11 de setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Sr. VINÍCIUS LABANCA , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal no Art. 60 inciso l.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, a Srª. BRUNA VALADARES CALHEIROS DE SIQUEIRA , inscrita no CPF/MF sob o n° 072.698.594-50, para ocupar o Cargo de Assessor de Gabinete II, Símbolo CC12, lotada no Gabinete do Prefeito do município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, com tem efeitos retroativos a data de 01 de setembro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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