DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
Desertos/Fracassados: Não houve. Recursos: Não houve. Informações: Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87)38301141/1140; e-mail:[email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. 11/09/2026.
RESOLVE:
EXONERAR ANA PAULA DE LIMA VIANNA, portadora do CPF nº 050.870.414-69, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I , lotada no Gabinete do Prefeito a partir desta data. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE. Agente de Contratação.
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: 39C01624
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº. 503/2026.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 10 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito
Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 91ACA5CF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA N° 156/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora efetiva ISABELE MARIA BANDEIRA DE ALMEIDA , matrícula nº 000908, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o período de 02 (dois) anos, com data retroativa a partir de 09/09/2026 a 09/09/2028, conforme requerido Protocolo nº 3777/2026.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao início de seu afastamento. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 11 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado e pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores APROVOU, e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1˚. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Municipal de 2026, aprovado pela Lei Municipal nº. 270, de 02 de Dezembro de 2025, Crédito Adicional Especial no limite de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social .
§ 1º. As dotações a serem incluídas no Orçamento do Município para suportar as despesas decorrentes deste projeto de Lei, serão para criação de novos elementos/ações e adequação de despesas de programas existentes nas áreas de assistência social que estão discriminadas no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Lei.
§ 2º. Os recursos orçamentários destinados às despesas com a abertura do crédito autorizado no caput deste artigo, serão provenientes da anulação total e/ou parcial de dotações e estarão descriminadas no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Lei.
Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
ANEXO ÚNICO
Prefeito
Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 5B747F12
CUMPRE-SE Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) e dá outras providências.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDAO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO
Dispensa eletrônica Nº 004/2026
Processo Nº: 036/2026. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços técnicos especializados em reparação e manutenção de computadores, sistemas operacionais, impressoras, instalação de infraestrutura de redes, e equipamentos periféricos para atender às necessidades do município de Solidão-PE. Data do julgamento: 10/09/2026. Empresa(s) participante(s): 40.603.910 JOSE APARECIDO RODRIGUES GERMANO, CNPJ: 40.603.910/0001-83. Resultado do Julgamento: 40.603.910 JOSE APARECIDO RODRIGUES GERMANO, CNPJ: 40.603.910/0001-83, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global: R$ 16.007,16. Empresa desclassificada: Não Houve. Itens
Art. 1º - Fica aberto CREDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 3001 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2230 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGM SUAS PE
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
3001 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1080 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PROGRMA DE APOIO ATIVIDADE NA ESCOLA – BPC
www.diariomunicipal.com.br/amupe 164