DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

ELDELITA DE FÁTIMA BORBA DE MOURA Diretora Presidente - Designada

Publicado por: Carlos Eduardo Dias de França Código Identificador: C60CF297

Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: 6B71F224

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE ADITIVO

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE E A EMPRESA OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o nº. 11.361.250/0001-73, com sede na Rua Barbosa Lima, 63, centro, SERRITA (PE), CEP 56.140.000, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Púbicos do Município, Sr. Elvys Matheus Neto Alves da Silva, portador (a) do CPF nº 127.XXX.XXX-62, residente e domiciliado (a) na Rua Galdino Damaso, nº 168, Vila Municipal, CEP: 56.140-000, Serrita-PE, com exercício na sede da prefeitura no endereço acima mencionado, e do outro lado, a empresa: OTAVIO NETO CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 39.712.274/0001-49 sediada a Av. Cel. Veremundo Soares — S/N, Bairro Augusto de A. Sampaio, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, por intermédio de seu representante legal o Sr. Otávio Pereira Angelim Neto, brasileiro, empresário, residente e domiciliado á Rua Pedro Mariano Monteiro, nº 101, - Apt 101, Bairro Novo Everest, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, portador da carteira de identidade nº 7.145.705 SDS/PE e CPF nº 059.427.684-55, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato administrativo nº 102/2024, firmado em 01 de abril de 2024, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos encaminhou solicitação, datada de 29 de março de 2026, de prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com a finalidade justificada pela necessidade de prorrogação da vigência do contrato para fins de pagamento para que sejam concluídos os trâmites administrativos e financeiros referentes aos serviços executados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO:

Pelo presente fica aditivado o prazo do cronograma da execução da obra e da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses .

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA EXONERAÇÃO

PORTARIA N° 153/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

EXONERAR ISABELE MARIA BANDEIRA DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 078.234.994-27, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CC-3 , lotada na Secretaria de Educação. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 31 de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 10 de setembro de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 0B97F1B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA EXONERAÇÃO

PORTARIA N° 154/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

EXONERAR EDILENE DUARTE DA SILVA, portadora do CPF nº 024.753.054-95, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PLANEJADO – CC-3 , lotada na Secretaria de Educação. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 31 de agosto de 2026.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 10 de setembro de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Serrita - PE, 01 de abril de 2026.

ELVYS MATHEUS NETO ALVES DA SILVA OTAVIO Contratante

NETO CONSTRUÇÕES LTDA Contratada

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 3FE243A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA EXONERAÇÃO

TESTEMUNHA_ CPF_______

PORTARIA N° 155/2026

TESTEMUNHA_ CPF____

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