DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Tacaimbó, 11 de setembro de 2026 .

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA -Prefeita-

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: DC27B5AA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACARATU/PE

PROCESSO FMST Nº 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 014/2026. Objeto Nat.: Compras – Objeto Descr.: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DO PROCESSO FMS Nº 019/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 010/2026, INCLUINDO CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE FRANGO, EMBUTIDOS, LATICÍNIOS E POLPAS DE FRUTAS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global: R$ 220.299,50 (duzentos e vinte mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) . Início do acolhimento das propostas: 14 /09/2026 às 18:00 h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:25/09 /2026 às 9:30h. Abertura da sessão de lances: 25/09/ 2026, às 10 h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21, o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tacaratu/PE, 11 de setembro de 2026.

PEDRO APOSTOLO MANGABEIRA FILHO- Pregoeiro/Agente de Contratação.

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 9D644FC5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00153/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00046/2025. CREDENCIAMENTO nº 00004/2025. INEXIGIBILIDADE nº 00011/2025. OBJETO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 10/09/2026 a 10/09/2027 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de diversos serviços visando à manutenção dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADO: 62.287.044 EMANOEL LUCENA DOS SANTOS – CNPJ nº 62.287.044/0001-00.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 55202DD5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00154/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00046/2025. CREDENCIAMENTO nº 00004/2025. INEXIGIBILIDADE nº 00011/2025. OBJETO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 10/09/2026 a 10/09/2027 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de diversos serviços visando à manutenção dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE. CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADO: 62.515.634 CARLOS CRESCENCIO DA COSTA NETO – CNPJ nº 62.515.634/0001-34.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00152/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00046/2025. CREDENCIAMENTO nº 00004/2025. INEXIGIBILIDADE nº 00011/2025. OBJETO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , correspondente ao período de 10/09/2026 a 10/09/2027 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de diversos serviços visando à manutenção dos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. BASE LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE.- CNPJ nº 10.091.593/0001-00. CONTRATADO : 62.075.505 WELDERSON DAYVID ALVES DA SILVA, - CNPJ nº 62.075.505/0001-72.

Taquaritinga do Norte - PE, 09 de setembro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 31B6A8EE

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 5357E92C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00066/2026. Processo Nº: 00010/2026. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de medicamentos, em conformidade com as normas técnicas vigentes, para o abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do

www.diariomunicipal.com.br/amupe 167