DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Agil Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: 54.006.781/0001-50. Valor R$103.761,00. Vigência: de 11/09/2026 a 11/09/2027.

Taquaritinga do Norte, 11 de setembro de 2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde. (*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 25DE819E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00083/2026. Processo Nº: 00010/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de medicamentos, em conformidade com as normas técnicas vigentes, para o abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 33903000 – Material de Consumo | COD. 809 / 810 / 811 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.110 – Manutenção dos Serviços de Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo | COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 12.889.035/0001-02. Valor R$49.500,00. Vigência: de 11/09/2026 a 11/09/2027.

Taquaritinga do Norte, 11 de setembro de 2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde. ()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 2D45ECB7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento, de um lado o a Prefeitura Municipal de Terra Nova – PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ nº 11.196.725/0001-13, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU , portadora do CPF nº 072.XXXXXX-92, doravante aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO , inscrita no CNPJ sob o nº47.267.402/0001-10 , estabelecida na Avenida Boa Vista, 786, Centro, Recife - PE, CEP 55.380-000 por intermédio do seu representante legal o (a) Sr.(a), REBECA LARISSA DA SILVA, Residente e Domiciliado na Rua Marieta Cruz, 17 , Cidade Alta, Caruaru – PE, CEP 55.031-190, portador da Carteira de Identidade nº. 8747097 SSD/PE, e do CPF nº 095.492.154-23, doravante aqui denominada CONTRATADA , de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 116/2025, firmado em 05 (cinco) de agosto de 2025 que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se o presente Termo Aditivo enquanto se procede a finalização de um novo processo licitatório que está em planejamento, pois é imprescindível garantir a continuidade dos serviços. A interrupção geraria desassistência aos pacientes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:

Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 6 0 (sessenta) dias , a contar da data do término do mesmo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES:

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

Terra Nova/PE, 05 de agosto de 2026

SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU Contratante

ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Contratada

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