Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/09/2026 · pág. 199

DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

―Em compras, a divisão do objeto em itens torna-se quase obrigatória, a não ser que fique comprovado prejuízo para o conjunto. Geralmente são comprados itens distintos de materiais de expediente, de moveis, de equipamentos, de suprimentos etc. A divisão do objeto em lotes ou grupos como se itens individuais fossem, deve ser vista com cautela pelo agente publico, porque pode afastar licitantes que não possam habilitar- se a fornecer a totalidade dos itens especificados nos lotes ou grupos, com prejuízo para a Administração‖.

Nesse entendimento, essa Administração optou pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , por seguir o posicionamento prolatado pela Egrégia Corte de Contas, outrossim, por entender que trará mais competitividade entre os concorrentes, resultando, consequentemente, em maior economia para o cofre público.

4.1 Os objetos a serem adquiridos estão especificados conforme descrição técnica na tabela abaixo:

AQUISIÇÃO	DE MATERIAL PENSO PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLI À	SES CLÍNICAS- HOSPI	TAL MUNICIPAL
	ITENS AGRUPADOS E ASSOCIADOS
ITEM	COMPOSIÇÃO ESTRUTURAL E AO FUNCIONAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DE APARELHOS ANALÍTICOS.	MEDIDAS	QUANT	VALOR/MÉDIA	VALOR TOTAL
1	LÂMPADA PARA MICROSCÓPIO - Componente de iluminação para microscopia. Lâmpada halógena; Base: G4; Potência: 20W; Tensão: 6V. Compatível com microscópio NIKON ECLIPSE E200	UNIDADE	15
2	LÂMPADA PARA APARELHO DE BIOQUÍMICA SX-260 - Lâmpada de Halogênio/Tungstênio para transmissão por fibra óptica e grade de refração reversa. Compatível com analisador bioquímico automático SINNOWA SX-260	UNIDADE	10
3	LÂMPADA PARA APARELHO DE BIOQUÍMICA BIOPLUS BIO 200 - Lâmpada de Tungstênio. Base: Pré-Focada. Potência: 10W. Compatível com analisador bioquímico semiautomatizado BIOPLUS BIO 200	UNIDADE	10
4	LÂMPADA PARA APARELHO DE BIOQUÍMICA HUMALYZER PRIMUS - Lâmpada de halogênio; Potência: 20W; Tensão: 12V. Compatível com analisador bioquímico semiautomatizado HUMALYZER PRIMUS	UNIDADE	10
5	AGULHA PARA APARELHO DE BIOQUÍMICA SX-260 - Agulha para aspiração de reagentes e amostras. Compatível com analisador bioquímico automático SINNOWA SX-260	UNIDADE	10

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA COTAÇÃO

A validade da COTAÇÃO será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura.

Deverá ter Declaração que estão incluídos nos preços todos os custos inerentes ao cumprimento do objeto, bem como encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, uniformes, tributos, taxas, contribuições, insumos, equipamentos e quaisquer outros encargos que incidam sobre a prestação do fornecimento a ser executado.

Com fulcro no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o prazo mínimo de três dias úteis, a Administração fixa o prazo superior até o dia 18/09/2026 para a apresentação das cotações em estrita conformidade com o Termo de Referência, visando ampliar a competitividade, assegurar a ampla participação de mercado e conferir maior lisura ao procedimento de contratação direta, no e-mail: [email protected], descrevendo–se no assunto do email, os seguintes dizeres: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS ANALÍTICAS E AGULHAS DE ASPIRAÇÃO PARA OS APARELHOS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM REGISTRO DE PREÇO, DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE , conforme especificações constantes neste termo de referência. Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Saúde de Carnaíba - PE, no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 11 de setembro de 2026.

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES

Secretaria de Saúde

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 337FDB41

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PA001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA Nº PA001/2026

O MUNICÍPIO DE CASINHAS, Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº PA001/2026, cujo objeto consiste no recebimento, na avaliação, na seleção e na formação de catálogo técnico-pedagógico de obras paradidáticas destinadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - da Rede Municipal de Ensino de Casinhas/PE.

Considerando a publicação do resultado preliminar no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em 1º de setembro de 2026, e no Diário Oficial do Município, em 2 de setembro de 2026; o encerramento do prazo recursal em 7 de setembro de 2026; e a certificação, em 8 de setembro de 2026, da inexistência de recursos protocolados fisicamente na Secretaria Municipal de Educação ou encaminhados ao e-mail oficial indicado no edital, fica homologado o resultado definitivo elaborado pela Comissão Técnica de Avaliação e Seleção de Obras Paradidáticas, constituída pela Portaria nº 05/2026, de 21 de julho de 2026.