Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 14/09/2026 · pág. 223

DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

Além da pontuação acima, você pode ganhar pontos extras, caso se encaixe em um ou mais dos aspectos afirmativos abaixo descritos abaixo:

Ponto extra	Pontuação única
Agentes culturais dogênero feminino (Cis, Trans ou Travesti)	5
Agentes culturais com 60 anos ou mais	5
Agentes culturais negros (pretos oupardos)	5
Agentes da cultura LGBTQIAPN+	5
PONTUAÇÃO EXTRA MÁXIMA	20pontos

Como funciona o sistema de pontuação?

Cada agente cultural poderá receber no máximo 60 pontos e no mínimo 20 pontos. O(a) agente cultural que somar menos de 20 pontos será desclassificado(a).

A pontuação final será obtida a partir da soma de todos os pontos, divididos pelo número de avaliadores(as) da comissão de seleção.

E se houver empate? Como desempatar?

Havendo empate, será selecionado(a) o(a) agente cultural com mais pontos nos critérios 1, 2, 3 e 4 nessa ordem.

Se o empate continuar, um sorteio decidirá qual agente cultural será selecionado(a).

Não estou satisfeito com o resultado dessa etapa. O que fazer?

Você pode recorrer ao resultado da etapa de análise de mérito, preenchendo o Modelo do (anexo IX).

O recurso será destinado a Comissão de Pareceristas contratados pela Empresa de Assessoria e deve ser apresentado no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.

Você pode apresentar o recurso de forma online, por meio do e-mail: [email protected].

Os recursos apresentados após o prazo, não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de análise de mérito será divulgado no Portal da Transparência do Município de Escada. Mas, atenção! Após essa etapa, não caberá mais recurso.

RESULTADO FINAL E RECEBIMENTO DO PRÊMIO

6.1 Fui aprovado no resultado final. E agora? Parabéns!

Agora se encerraram todas as etapas do Edital.

Com a sua aprovação e assinatura do recibo, você receberá o prêmio!

O último passo será assinar o recibo de Premiação Cultural, conforme (anexo VI) deste Edital.

Você receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade (ou seja, em seu nome). Aquela que foi indicada no formulário de inscrição. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital?

É muito importante que você acompanhe todas as etapas e resultados deste edital.

Este Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observação dos prazos serão de sua responsabilidade. Portanto, após se inscrever, fique atento a todas as publicações no https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1 e nas redes sociais oficiais do Município de Escada. Ainda tem dúvidas? Fale conosco!

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (81) 99327-1874

Se precisar de ajuda, busque o mediador responsável pela busca ativa no seu território ou fale conosco pelos seguintes contatos: [email protected], ou telefone (81) 99327-1874.

As questões não previstas neste Edital serão solucionadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural em comum acordo com a Secretaria de Cultura.

Quanto tempo vale o resultado deste Edital?

A validade do resultado deste Edital é de até 12 meses.

ANEXOS

Este Edital é composto pelos 10 anexos abaixo, que serão disponibilizados no Portal da Transparência: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1, bem como disponibilizados em formato físico na Biblioteca Municipal Professor Eraldo Campos, situada à Rua Barão de Jundiá, n° 158, Centro, Escada-PE, das 8 às 16 horas .

Anexo I - Faixas

Anexo II - Formulário de Inscrição

Anexo III - Trajetória Cultural Anexo IV - Critério de Seleção Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo Anexo VI - Recibo de Premiação Cultural Anexo VII - Declaração Étnico Racial Anexo VII - Declaração de pessoa com deficiência Anexo IX - Formulário de Recurso Anexo X - Cronograma

Escada, 03 de setembro de 2026.

AMARO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Cultura.

Publicado por: Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: 7C9EAB33