DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, à servidora pública municipal Miriam Vassoler Porpino, admitida em 1º/3/1999, matrícula nº 25640, no cargo/função de Professor, 40H, N- IV, GRUPO-76, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 09/09/2026 á 08/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 9 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 08:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4272856 e o código verificador 5C89E68B .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8CF277A7
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 08:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277192 e o código verificador 82F93347 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5BE4EE93
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM ERRATA DE DECRETO Nº 24.070, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEIDSON MOREIRA PIMENTEL
ERRATA DE DECRETO Nº 24.070, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEIDSON MOREIRA PIMENTEL
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o erro material existente no Decreto 24070 de 21/08/2026 (ID 4229596);
RETIFICA:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 747, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 107/2026
PORTARIA Nº 747, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 107/2026
A Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 538 de 04/09/2026 (ID 4268086), advindo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 107/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes e a Empresa NORTE & SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Gestor de Contrato
Luiz Otávio Guimarães de Oliveira
Fiscal de contrato: Luiz Carlos Bongiolo
Onde se lê:
Art. 2º Fica revogada a Portaria 369 de 12/05/2026 (ID 3986288).
(...)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZODE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEIDSON MOREIRA PIMENTEL.
(...)
Leia-se:
(...)
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEIDSON MOREIRA PIMENTEL.
(...)
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de setembro de 2026, 138º da República.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Secretária Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 10/09/2026 às 09:01, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4274987 e o código verificador 8BD4EEFB .
www.diariomunicipal.com.br/arom 18