DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Publicado por: Maria Neuza Luiz Gomes Código Identificador: 6D77F848

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA IV CONCURSO DECLARE SEU AMOR 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSCRITOS IV CONCURSO DECLARE SEU AMOR 2026 PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE

O Fundo Municipal da Infância e Adolescência e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com base na Resolução nº 013/CMDCA/2025, qual aprovou a premiação do IV Concurso Declare Seu Amor 2026, destinado a Técnicos de Contabilidade, Bacharel em Contabilidade e Contadores, torna público o resultado preliminar dos inscritos no concurso, conforme regulamento

Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2026.

MARIA NEUZA LUIZ GOMES Gestora do Fundo da infância

Publicado por: Maria Neuza Luiz Gomes Código Identificador: F0AA9665

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº 090/2025 PROCESSO Nº 7.036/2025/SEMDES AMAAR

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS/ SEMDES - CNPJ nº 14.749.953/0001-61. 2-) ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES - AMAAR - CNPJ 12.229.594/0001-96.

OBJETO: Aditivar o Prazo do Repasse financeiro ao Projeto " ELOS AZUIS IV" Objetivo de custear despesas de contratação de técnico de referência de recursos humanos. C onsonância com a Política Nacional de Assistência Social, ofertando, de acordo com as normativas condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade à pessoa com deficiência e seus familiares ID 3123586 , Oficio n° 174/AMAAR/2026 ID 4079782 e Despacho 14 do SEMDES ID 4079796.

CLÁUSULA SEGUNDA. Prorroga o prazo da Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA :

1 - Fica aditivado o prazo de vigência do Termo de Fomento 90/2025 com acréscimo de prazo de 06 meses, a partir de 1° de Outubro de 2026 até o dia 1° de Abril de 2027;

Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: 8A6508BF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.124, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADJALMO JOAO DOS SANTOS

DECRETO Nº 24.124, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADJALMO JOAO DOS SANTOS

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo 1-21413/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, ao servidor público municipal Adjalmo Joao dos Santos, admitido em 22/03/2000, matrícula nº 31771, no cargo/função de Motorista de Ambulância, N-III, GRUPO-48, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/12/2026 a 30/12/2026 e 1º/02/2027 a 1º/04/2027 referente ao período aquisitivo de 2010/2015, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 09 de Setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 08:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4272914 e o código verificador B587AEC3 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 29768AAC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRIAM VASSOLER PORPINO

DECRETO Nº 24.127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRIAM VASSOLER PORPINO

VIGENCIA: Até 1° de Abril de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.036/2025SEMDES

MICHELINE BARCELOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto 21.868/25

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo 1-5048/2025;

D E C R E T A:

www.diariomunicipal.com.br/arom 17