DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Rodrigo Bonfante da Costa - Secretário Municipal de Agricultura – SEMAGRI - Interveniente

Mauri Vidal Ribeiro - Secretário Municipal de Educação – SEMED - Interveniente

COSTA E BRUNALDI LTDA - EPP - Detentor

Obs.: Ata assinada nos autos respectivos. A ata completa encontra-se disponível no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE

Extrato da Ata de Registro de Preços Ata nº 031/SUPEL/2026 Processo nº 1187.02.12-2026/SEMAF

Pregão Eletrônico nº 028/2026/SUPEL/PMAO-GSRP

Contratante: Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste - RO

Detentor: PANIFICADORA ALVORADA - FABRICACAO DE PAES LTDA-ME

Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação para Aquisição de Mateial de Consumo (Generos Alimenticios e Produtos de Padaria e Confeitaria), para atender as necessidades das Unidades Administrativas desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Valor global R$ 376.691,76 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

Prazo: 12 (doze) meses Data : 11/09/2026 Assinam:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/SUPEL/2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE PELA LEI Nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/SUPEL/2026 , REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1328.02.12-2026/SEMAF , QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DOAÇÃO GRATUITA, CONSISTENTE EM 01 (UMA) MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA À PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – IPTU PREMIADO, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA-SEMAF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE-RO. EM FAVOR DO(S) LICITANTE(S ): COMETA JI PARANA MOTOS LTDA – CNPJ: 04.926.895/0001-40 , PERFAZENDO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.290,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS). PUBLICA-SE NOS MESMOS MEIOS QUE FORAM PUBLICADOS O AVISO DE LICITAÇÃO.

ALVORADA D’OESTE/RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Jair Luiz – Prefeito Municipal

Anderson Lunardi -Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - Semaf - Interveniente

Anderson Lunardi -Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – Semaf - Interveniente

Isael Francelino - Superintendente – IMPRES - Interveniente Lucas Vinicius Bertola Souza - Chefe de Gabinete - Interveniente

Rafael Luiz - Secretário Municipal de Obras e Serviços Publicos – SEMOSP - Interveniente

Graciele Cardeliquel Nunes Luiz - Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e da Família – SEMASF - Interveniente

Anderson Carneiro Natal - Secretário Municipal De Meio Ambiente E Turismo – SEMATUR - Interveniente

Vera Lucia Quadros - Secretário Municipal de Saúde – SEMUSA - Interveniente

Rodrigo Bonfante da Costa - Secretário Municipal de Agricultura – SEMAGRI - Interveniente

Mauri Vidal Ribeiro - Secretário Municipal de Educação – SEMED - Interveniente

PANIFICADORA ALVORADA - FABRICACAO DE PAES LTDA-ME - Detentor

Obs.: Ata assinada nos autos respectivos. A ata completa encontra-se disponível no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: 458ACA67

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1328.02.12-2026/SEMAF MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/SUPEL/2026

MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1328.02.12-2026/SEMAF

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: E0D7A6C5

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA IV CONCURSO DECLARE SEU AMOR 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSCRITOS IV CONCURSO DECLARE SEU AMOR 2026 DESTINADORES/DOADORES

O Fundo Municipal da Infância e Adolescência e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com base na Resolução nº 013/CMDCA/2025, qual aprovou o IV Concurso Declare Seu Amor, garantindo sorteio de bonificação aos cidadãos destinadores ou doadores do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência do municipio de Ariquemes, torna público o resultado preliminar dos inscritos para bonificação, conforme regulamento:

Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2026.

MARIA NEUZA LUIZ GOMES Gestora do Fundo da Infância

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