DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL (GTM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES, MENINAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL. ‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os profissionais abaixo relacionados para compor a Portaria do plano municipal de fortalecimento da capacidade estatal para Prevenção, Vigilância, Atenção Integral, Proteção e Enfrentamento das Violências contra mulheres, meninas e pessoas em Situação de Violência Sexual.
I – COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA – SEMSAU: MARIA KAROLINE DE OLIVEIRA BETZEL.
II – ENFERMEIRO - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA – SEMSAU: MARIA KAROLINE DE OLIVEIRA BETZEL.
III – FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA – SEMSAU: PATRICIA CAMPOS STEDILE.
Alvorada do Oeste - RO, 11 de Setembro de 2026
DIEGO UESLLEI DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO
Publicado por: Moacir Amaro da Silva Código Identificador: A4D1C498
COMISSAO DE LICITACAO - CAMARA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 179/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste – RO, no uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente inexigibilidade de Licitação enquadrada no Inciso III do Art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, com base no Parecer Jurídico, para que se proceda a contratação do Objeto. Conforme o Termo de Referência do referido Processo, RATIFICO em favor da Empresa:
INSTITUTO RUI BARBOSA – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
CNPJ:28.407.129/0001-38
IV – ASSESSOR DA REGULAÇÃO – SEMSAU: DARLENE PEREIRA DO CARMO.
VALOR: R$1.450,00 (UM mil quatrocentos e cinquenta reais).
.
V – ENFERMEIRA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA.
VI – TÉCNICO SUPLENTE - SECRETÁRIA ADJUNTA – SEMSAU: MARIANA BRUSTOLON MARIANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada do Oeste, 11 de Setembro de 2026
DIEGO UESLLEI DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Moacir Amaro da Silva Código Identificador: CBFD6BB6
Palácio dos Pioneiros, 09 de setembro de 2026.
(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 6EAC922C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 E 31/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE Extrato da Ata de Registro de Preços Ata nº 030/SUPEL/2026 Processo nº 1187.02.12-2026/SEMAF Pregão Eletrônico nº 028/2026/SUPEL/PMAO-GSRP
Contratante: Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste - RO
Detentor: COSTA E BRUNALDI LTDA - EPP
COMISSAO DE LICITACAO - CAMARA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adesão a ata de registro de preço nº 65/2025 pregão eletrônico 65/2025
processo administrativo Nº1952/2025 gerenciada pelo Município de São Francisco do Guaporé/RO.
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , Homologa o Processo administrativo nº 166/2026/CMAO, relativo a adesão da ata de registro de preço nº 65/2025, pregão eletrônico nº 65/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa especializada na implantação, conversão e transferência de dados, manutenção, treinamento e fornecimento completo de licença de uso de um sistema de informática de gestão pública, 100% nativo web (Cloud), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO. .
Em favor da empresa: Solution Web Design Ltda CNPJ n° 51.156.583/0001-85 Valor: R $ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) .
Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação para Aquisição de Mateial de Consumo (Generos Alimenticios e Produtos de Padaria e Confeitaria), para atender as necessidades das Unidades Administrativas desta Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Valor global R$ 600.248,66 (seiscentos mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Prazo: 12 (doze) meses Data : 11/09/2026
Assinam:
Jair Luiz – Prefeito Municipal
Anderson Lunardi -Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – Semaf - Interveniente
Isael Francelino - Superintendente – IMPRES - Interveniente Lucas Vinicius Bertola Souza - Chefe de Gabinete - Interveniente
Rafael Luiz - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP - Interveniente
Graciele Cardeliquel Nunes Luiz - Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e da Família – SEMASF - Interveniente
Anderson Carneiro Natal - Secretário Municipal De Meio Ambiente E Turismo – SEMATUR - Interveniente
Vera Lucia Quadros - Secretário Municipal de Saúde – SEMUSA - Interveniente
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