DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Suplente: Edivaldo Braz da Silva. Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner; Suplente: Luiz Cunha Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 10/09/2026 às 10:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277595 e o código verificador 6F3EF135 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: E7A12017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 761, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23239/2026.
PORTARIA Nº 761, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23239/2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277618 e o código verificador C8FB033B .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4B41571A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PORTARIA Nº 762, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23260/2026.
PORTARIA Nº 762, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23260/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-23260/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23260/2026, referente à Nota de Empenho nº 10042, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa R B MONTEIRO LTDA ME.
Gestora:
Titular: Silmara Machado dos Santos;
Suplente: Edivaldo Braz da Silva.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-23239/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23239/2026, referente à Nota de Empenho nº 10028, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA.
Gestora:
Titular: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner; Suplente: Luiz Cunha Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 10/09/2026 às 11:15, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Suplente: Edivaldo Braz da Silva.
Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner; Suplente: Luiz Cunha Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 10/09/2026 às 10:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277658 e o código verificador 59F05271 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 60C057DB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 763, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23279/2026.
PORTARIA Nº 763, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA
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