DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23279/2026.
Titular: Silmara Machado dos Santos;
Suplente: Edivaldo Braz da Silva.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-23279/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23279/2026, referente à Nota de Empenho nº 10041, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA.
Gestora:
Titular: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner; Suplente: Luiz Cunha Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 10/09/2026 às 11:15, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Suplente: Edivaldo Braz da Silva.
Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner; Suplente: Luiz Cunha Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 10/09/2026 às 11:15, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277696 e o código verificador 1E98A0E1 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A0E47042
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 764, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23353/2026.
PORTARIA Nº 764, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23353/2026.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277774 e o código verificador 1B7E12D5 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 82E015B1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 765, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23405/2026.
PORTARIA Nº 765, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23405/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-23405/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23405/2026, referente à Nota de Empenho nº 10050, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Gestora:
Titular: Silmara Machado dos Santos;
Suplente: Edivaldo Braz da Silva.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-23353/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23353/2026, referente à Nota de Empenho nº 10044, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa JM COMERCIO LTDA.
Gestora:
Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner; Suplente: Luiz Cunha Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em
www.diariomunicipal.com.br/arom 21