DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
10/09/2026 às 11:15, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4277852 e o código verificador EEDC3973 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B0477B32
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 766, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N. 234/2026.
PORTARIA Nº 766, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N. 234/2026.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-23048/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato de nº 234/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Empresa ARIPREV SERVICOS FUNERARIOS LTDA.
Gestor:
Estéfano Monteiro Gambarini
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA A EFETIVAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARIQUEMES - SEMED
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 253 de 09/09/2026 (ID 4275887), advindo da Secretaria Municipal de Educação;
Considerando a Recomendação Nº 000004/2026 - 1ª PJ - ARI de 09/09/2026 (ID 4275994) do Ministério Público do Estado de Rondônia;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para compor o Grupo de Trabalho para a efetivação da implementação dos serviços de psicologia e serviço social pela secretaria municipal de educação de Ariquemes - SEMED, na seguinte composição:
Cleuzeni Maria de Jesus – Diretora de Ensino; Sirlene de Brito Sena – Gerente de Inspeção Escolar; Elvia de Sousa de Oliveira – Gerente de Orçamento; Kize de Oliveira Silva – Psicóloga Escolar/Educacional; Roselma Rosa Lobato – Coordenadora de Orientação Educacional; Francenilda da Silva Alves – Coordenadora do PSE;
Andrea Maria Severino – Técnica de Recursos Humanos – RH; Maria Geralda Lima da Silva – Coordenadora de Educação Especial; Silvana de Fátima dos Santos – Coordenadora de Educação Especial.
Art. 2º A instituição do Grupo de Trabalho visa promover o planejamento, diagnóstico, organização e regulamentação necessários à implementação dos serviços, conforme as competências da Secretaria Municipal de Educação.
Fiscal:
Cláudia Moreira Alves
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 10 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
MICHELINE BARCELOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MICHELINE BARCELOS , SEC MUNIC DESENV SOCIAL (COMISSAO) , em 11/09/2026 às 08:10, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4278615 e o código verificador 40DEEC88 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D8ED271C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA A EFETIVAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
PORTARIA Nº 767, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 10/09/2026 às 14:25, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4278874 e o código verificador C7C29777 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 81D2448C
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC REFERENTE AO PROCESSO: 22660/2026 EXTRATO Nº: 232/2026 OBJETO: ERRATA 232
ERRATA
Onde se lê:
www.diariomunicipal.com.br/arom 22