DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021.
de Rondônia e art. 41, inciso I com o art. 43 §1°, inciso III ambos da Lei Federal 4.320/64;
CONSIDERANDO ser da essência da administração, quando necessário, proceder às regulamentações de créditos de natureza Suplementar, levando em consideração o cumprimento da Legislação que respalda a espécie;
Leia-se:
OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto da EMENDA PARLAMENTAR 202644860001-THIAGO FLORES.
Ariquemes/RO,11 de setembro de 2026
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 7B8E1061
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO INTERESSADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC REFERENTE AO PROCESSO: 22735/2026 ERRATA Nº: 233/2026 OBJETO: ERRATA 233
ERRATA
Onde se lê:
OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021.
Leia-se:
OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO nº 459/2026/PGE-SEAGRI.
Ariquemes/RO,11 de setembro de 2026
Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 1F561C2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 24126/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 6º, inciso III da Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613) – LOA/2026, publicada no dia 30/12/2025, edição 4140 no Diário Oficial dos Municípios do Estado
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 23455/2026, o qual justifica o pleito.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais) no exercício financeiro de 2026, conforme abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFE Unidade: 11-SEC Projeto/Atividade TIPO DE |
ITURA RETAR : 2605 - |
MUNICIPAL DE ARIQ IA MUNICIPAL DE ME PROJETO CONSTRUI |
UEMES IO AMBIENTE-SEMA NDO A LIBERDADE |
|
|---|---|---|---|---|
CRÉDITO |
FICHA | PROGRAMAÇÃO | NATUREZA DA DESPESA | VALOR |
| SUPLEMENTAR | 732 | 02.11.18.541.0009.2605 | 3.3.50.41.00- CONTRIBUIÇÕES |
80.000,00 |
| Fonte: 1.500.0000- de impostos. |
Recurso | s do Exercício Corrente-R | ecursos não vinculados de impost | os e transferências |
| Projeto/Atividade | : 2601 - | MANUTENCAO DE PR |
ACAS, CANTEIROS E AREA |
S VERDES |
| ANULAR | 729 | 02.11.18.541.0009.2601 | 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
-80.000,00 |
| Fonte: 1.500.0000- de impostos. |
Recurso | s do Exercício Corrente-R | ecursos não vinculados de impost | os e transferências |
| Poder: 02-PREFE Unidade: 12-SEC Projeto/Atividade TIPO DE |
ITURA RETARI : 2650 - |
MUNICIPAL DE ARIQ A MUNICIPAL DE OB MANUTENCAO DAS A |
UEMES RAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIVIDADES DA SEMOSP |
-SEMOSP |
|---|---|---|---|---|
CRÉDITO |
FICHA | PROGRAMAÇÃO | NATUREZA DA DESPESA | VALOR |
| SUPLEMENTAR | 754 | 02.12.04.122.0018.2650 | 3.3.90.93.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
80.000,00 |
| ANULAR | 743 | 02.12.04.122.0018.2650 | 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
-80.000,00 |
| Fonte: 1.500.0000- de impostos. |
Recursos | do Exercício Corrente-R | ecursos não vinculados de impost | os e transferências |
| TOTAL CRÉDI DOTAÇÃO |
TO ADI | CIONAL SUPLEMEN | TAR POR ANULAÇÃO DE | 160.000,00 |
| TOTAL DE ANU | LAÇÃO | DE DOTAÇÃO | -160.000,00 |
Parágrafo Único - Para dar cobertura ao disposto no artigo primeiro, será utilizada a Anulação Parcial de Dotação da própria unidade orçamentária, visando assegurar a continuidade e regular execução das atividades administrativas e operacionais da Secretaria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º Publique se.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 48º de emancipação político-administrativo.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 08:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 2A81DBA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 757/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 23