DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
• Certidão de Nascimento dos filhos com caderneta de vacinação e CPF (com idade até 06 anos).
• Certidão de Nascimento dos filhos com comprovante de escolaridade e CPF (de 07 à 14 anos).
-
Declaração de bens moveis e imóveis.
-
Declaração de parentesco
• Declaração de estar quite com a Justiça Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).
• Certidão Cível e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 1ºe 2º grau - resolução 156-CNJ (autenticação pelo próprio site).
• Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFIN).
período de 14 a 18 de setembro de 2026 , visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) , correspondente a 03 (três) inscrições, no valor efetivo de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por participante , após desconto de R$ 600,00 concedido pela empresa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 , por se tratar de serviço técnico especializado destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, caracterizada a inviabilidade de competição para participação no evento específico.
PARECER JURÍDICO: Parecer PGM nº 437/2026 – ID 2.A0E.75A , de 08 de setembro de 2026, emitido pela ProcuradoriaGeral do Município, com manifestação favorável ao prosseguimento da contratação direta por inexigibilidade, após o atendimento das condicionantes e recomendações estabelecidas.
• Certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
• Declaração de não-acumulação remunerada de cargos públicos ou acumulação legal.
• Carteira de identidade (RG) e CPF do cônjuge.
- Atestado de sanidade física e mental
• Comprovante de Tipagem sanguínea e se é DOADOR DE SANGUE.
• OBSERVAÇÕES :
Ficha: 442 – Salário Educação
Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Programa: Educação que transforma – mais acesso e oportunidade Função/Subfunção: 12.128 – Educação/Formação de Recursos Humanos
Projeto/Atividade: 2.083 – Formar, Qualificar, Treinar e Capacitar RH
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos: Próprio.
* Os Contratos terão validade a partir da data da assinatura.
- Nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que em acumulação lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários sendo vedada, em qualquer caso, a acumulação de cargos públicos quando a soma as cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e cinco) horas semanais
ANEXO I
| CARGO: PROFESSOR | NÍVEL II 40 H | s–– SUPERVISOR ESCO | LAR– SEDE CANDE | IAS |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
Nº INSCRIÇÃO |
CANDIDATO | CPF | NOTA |
| 11 | 235 | Ana Paula Cavalcante | XXX.220.382-XX | 32 |
CLARICE LEMOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação Dec. 10.325/2026
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: B51609DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002953.07.01-2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED .
CONTRATADA: EDIMAR COSTA DE SOUZA – ME (INCAP – Treinamentos, Consultoria e Assessoria) , inscrita no CNPJ nº 01.999.171/0001-39 .
OBJETO: Contratação de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED no Seminário presencial ―Gestão Pública Municipal – Da Governança ao Controle: Planejamento, Orçamento, Finanças, Tributação Municipal, Reforma Tributária, Processo Legislativo e Saúde Pública‖ , promovido pela INCAP – Treinamentos, Consultoria e Assessoria, a ser realizado no município de Ji-Paraná/RO , no
AUTORIZAÇÃO: Contratação direta autorizada pela Secretária Municipal de Educação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLARICE LEMOS FERREIRA
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 10.325/2026
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: FE827711
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 106/2026/PGM/PMCJ
Contratante : Secretaria Municipal de Educação - SEMED Contratada: CLARICE GUEDES DOS SANTOS DE JESUS CPF: 673.852.302-53
Chamada Pública: 001/SEMED/PMCJ/2026
Processo Administrativo nº: 0004344.07.01-2025
Processo Filhote: 0002492-8.07.01-2026 Contrato nº: 33/2025/PGM/PMCJ
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em cumprimento ao que dispõe o Processo de Chamamento Público nº. 001/SEMED/PMCJ/2026, Processo Administrativo nº. 0000042.07.01-2025, vêm comunicar que Vossa Senhoria a partir desta data está autorizada a iniciar o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR visando atender as necessidades da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e disposições contidas no Contrato nº 106/2026/PGM/PMCJ, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Conforme descrito abaixo:
| ITEM | PRODUTO | QTD. | UND. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI | 212,5 | KG | R$ 7,50 | R$ 1.593,75 |
| 6 | BANANA MAÇÃ | 100 | KG | R$ 6,78 | R$ 678,00 |
| 7 | BANANA PRATA | 171,43 | KG | R$ 7,73 | R$ 1.325,15 |
| 8 | BANANA DA TERRA | 46,15 | KG | R$ 8,21 | R$ 378,89 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 37