DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$2.793,64 (dois mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMECE
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2061.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal - Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 349
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2064.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – AEE 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 358
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2065.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Educação de Jovens e Adultos - EJA
3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 360
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 413838B1
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 317/2026 CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 857-06/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS .
CONTRATADA: ADEMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº *.794.542-, residente e domiciliado na Linha 616, Sítio Duas Irmãs, Zona Rural, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861000.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$6.363,34 (seis mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMECE
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2061.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal - Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 349
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2064.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – AEE 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 358
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2065.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Educação de Jovens e Adultos - EJA
3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 360
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
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