Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/09/2026 · pág. 71

DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia e Informação , para custear seu deslocamento, com saída no dia 14/09/2026, a fim de cumprir agenda institucional nos municípios de Ariquemes/RO e Porto Velho/RO, no período de 14 a 18/09/2026.

Em Ariquemes/RO, o servidor realizará visita técnica à Prefeitura Municipal, especialmente à Diretoria de Transparência e Proteção de Dados, com o objetivo de conhecer as estratégias, procedimentos e boas práticas adotadas pela Administração Municipal. Na oportunidade, participará também de treinamento institucional voltado à utilização e ao gerenciamento do Portal da Transparência, junto à Pública Serviços.

Posteriormente, o servidor seguirá para Porto Velho/RO, onde participará de capacitação junto à coordenação do Programa CNES, incluindo os procedimentos necessários à habilitação do computador para acesso ao respectivo sistema.

O deslocamento tem como finalidade o aprimoramento dos procedimentos de tecnologia da informação, transparência pública e gestão dos sistemas institucionais do Município de GuajaráMirim/RO.

II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.

IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: B058F108

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 315/2026 CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 857-06/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS .

CONTRATADA: ROSEVELTE SANTARENO ISRAEL , inscrito no CPF sob o nº *.527.672-, residente e domiciliado na BR-364, Km 573, Assentamento Raio de Sol II, Chácara 36, Zona Rural, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$14.600,13 (quatorze mil, seiscentos reais e treze centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMECE

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2061.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal - Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 349

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2064.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – AEE 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 358

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2065.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Educação de Jovens e Adultos - EJA 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 360

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 44C676A3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 316/2026 CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 857-06/2026

CONTRATADA: AGUIAR TOMÁS DE ALMEIDA , inscrito no CPF sob o nº *.487.502-, residente e domiciliado na Linha 605, Estrada do Japi, Km 6, Chácara Roxinha, Zona Rural, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000.