DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 63253A22
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.210/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 10 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - EXONERA a servidora DARA PINTO DE MESQUITA do cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: B4E6B239
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.211/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 10 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
R E S O L V E
I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:
Autoriza-se o pagamento de 05 (cinco) diárias , no valor total de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) , em favor do servidor ADALBERTO MC COMB PALACIO MINOTTO , ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Tecnologia da Informação – CTI , para deslocamento aos municípios de Ariquemes/RO e Porto Velho/RO , no período de 14 a 18 de setembro de 2026 .
O deslocamento tem por finalidade a realização de visita técnica institucional à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, especialmente à Diretoria de Transparência e Proteção de Dados, com o objetivo de conhecer as estratégias, procedimentos e boas práticas adotadas pela Administração Municipal nas áreas de transparência pública e proteção de dados.
Na oportunidade, o servidor participará, ainda, de treinamento institucional voltado à utilização e ao gerenciamento do Portal da Transparência do Município, junto à Pública Serviços.
Posteriormente, o servidor seguirá para Porto Velho/RO, onde participará de capacitação junto à Coordenação do Programa CNES, incluindo os procedimentos necessários para habilitação e configuração do equipamento destinado ao acesso ao respectivo sistema. As atividades têm por objetivo o aprimoramento dos procedimentos técnicos e administrativos, bem como o fortalecimento das ferramentas de transparência, gestão da informação e operacionalização dos sistemas utilizados pela Administração Municipal.
II. Os servidores ficam obrigados à comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento, ficam cientes de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.
III. A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ, exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso, o servidor.
D E C R E T O
IV. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 1º - NOMEIA INTERINAMENTE a servidora ROSA MARIA LEITE COELHO no cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ., no período de 60(sessenta) dias.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: D4CCCF4E
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº436/CHEF-GAB/2026 EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 967E8A5D
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº437/CHEF-GAB/2026 EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
R E S O L V E
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
I. Conceder as diárias ao servidor que consta a seguir, conforme a solicitação do Chefe imediato:
05 (cinco) diárias , no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) , em favor do servidor ALAN NUNES MARTINS , ocupante do
www.diariomunicipal.com.br/arom 70