DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
| 04.122.0009.2002.0000 | Gestão Administrativa | |
|---|---|---|
| 3.3.90.14.00 | Diária civil F- 165 |
R$ 46.000,00 |
| TOTAL | R$ 46.000,00 |
Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Pérola do Mamoré, 10 de setembro de 2026.
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: E6BCC2FC
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.202/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 09 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
Art. 1º Fica prorrogado por 01 (um) mês, a contar da publicação deste Decreto, o prazo de atuação da Comissão de Elaboração, Seleção e Julgamento do Edital de Chamamento Público nº 01/FMDCA/2026, instituída pelo Decreto nº 18.011/GAB-PREF/2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 18.011/GAB-PREF/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Pérola do Mamoré, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: D77FBC78
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO N. º 18.208/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 10 DE SETEMBRO DE 2026.
D E C R E T O
Art. 1º - CONCEDE Gratificação de Gabinete aos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Art. 5º, § 2º da Lei 2.376/21.
| Nome | Cargo | Gratificação |
|---|---|---|
| Marilyse Moreira Ribeiro | Diretor De Licenciamento E Qualidade Ambiental |
50% |
| Joanys Coelho Dos Santos | Diretor Do Dep. Contabilidade | 50% |
| Erielson De Souza Aguiar. | Dir. Do Dep. De Controle De Frota | 50% |
| Michel Monteiro Mercado | Ch. Centro Saude Carlos Chagas | 50% |
| Silvana Bezerra Correa | Diretor Da Divisão. Do Laboratório | 50% |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura , com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 09 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 044F6226
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO N. º 18.206/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 10 DE SETEMBRO DE 2026
―Prorroga o prazo de atuação da Comissão de Elaboração, Seleção e Julgamento do Edital de Chamamento Público nº 01/FMDCA/2026.‖
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município,
Considerando que o Decreto nº 18.011/GAB-PREF/2026 instituiu a Comissão de Elaboração, Seleção e Julgamento do Edital de Chamamento Público nº 01/FMDCA/2026;
Considerando as alterações e prorrogações ocorridas no cronograma do referido Edital, que estenderam os prazos inicialmente estabelecidos;
Considerand o a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão até a regular conclusão das etapas de seleção e julgamento;
D E C R E T A
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - EXONERA o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO do cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Guacarani Baracho Código Identificador: 144B9A89
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO N. º 18.209/GAB-PREF/2026 GUAJARÁ-MIRIM (RO), 10 DE SETEMBRO DE 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM ,Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelo Art. 58, da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte.
D E C R E T O
Art. 1º - NOMEIA o servidor ISRAEL RIBEIRO DA CRUZ no cargo em FUNÇÃO GRATIFICADA da Administração Municipal de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário, publique-se.
Palácio Pérola do Mamoré, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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