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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/09/2026 · pág. 74

DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Ficha: 352

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2064.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – AEE 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 358

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2065.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Educação de Jovens e Adultos - EJA

3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 360

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: DAA60A2D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 320/2026 CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 857-06/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE , pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS .

02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2064.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – AEE

3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 358

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2065.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Educação de Jovens e Adultos - EJA

3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 360

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 4389C4DF

CONTRATADA: ANDRELINA BARBOSA GREGÓRIO , inscrita

no CPF sob o nº *.897.772-, residente e domiciliada na RO-452, Estrada da Mineração, Km 03, Ramal Bigode de Açúcar, Zona Rural, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$14.590,87 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 321/2026 CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 857-06/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna n. 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste, Rondônia, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, IDIZNEI CASTRO MARTINS .

CONTRATADA: ANA LUIZ FERREIRA , inscrita no CPF sob o nº *.980.042-, residente e domiciliada na Linha Embratel, Km 5, Zona Rural, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$13.712,06 (treze mil, setecentos e doze reais e seis centavos).

SEMECE

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

12.306.0007.2061.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal - Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 349

02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

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