DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
SEMECE
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2061.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal - Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 349
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2062.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Pré escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 352
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.306.0007.2064.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – AEE 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 358
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - 02.06.07 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.0007.2065.0000 Fornecimento e Manutenção de Alimentação Escolar dos Alunos da rede municipal – Educação de Jovens e Adultos - EJA
3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 360
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: E9D683F4
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 325/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 025/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°621-03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1116-06/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO
OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itapuã do Oeste/RO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$1.121.766,95 (um milhão, cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMED
02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Apoio Administrativo
12.122.0002.0002.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica
12.361.0007.0047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica
12.361.1003.2112.0000 Manutenção da Educação Básica Quota Salário Educação
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica
12.365.0007.0058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica 12.365.0007.0059.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil PRÉ
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.03 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 12.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares
33.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 Material Permanente
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 5593F6F0
CONTRATADA: A SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.664.427/0001-20, com sede na Avenida Costa e Silva, nº 1585, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000, telefone (69) 9921-6195, e-mail [email protected], neste ato representada por sua representante legal, Sra. Anancy Sampaio de Oliveira.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos permanentes,
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 326/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 025/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°621-03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1116-06/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
www.diariomunicipal.com.br/arom 75