Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/09/2026 · pág. 76

DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.795.155/0001-79, com sede na Rua Fritz Spernau, nº 1000, Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP 89055-200, telefone (47) 30371021, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Marcos Peter Nunes.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itapuã do Oeste/RO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$4.472,20 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: E851DC18

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 327/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 025/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°621-03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1127-08/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: A SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMED

02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.01 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Apoio Administrativo

12.122.0002.0002.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica

12.361.0007.0047.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica 12.361.1003.2112.0000 Manutenção da Educação Básica Quota Salário Educação

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica 12.365.0007.0058.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - CRECHE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.02 Manutenção da Educação Básica 12.365.0007.0059.0000 Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil PRÉ

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02.06 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer 02.06.03 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 12.361.0007.0097.0000 Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas das Unidades Escolares 33.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 Material Permanente

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.664.427/0001-20, com sede na Avenida Costa e Silva, nº 1585, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000, telefone (69) 9921-6195, e-mail [email protected], neste ato representada por sua representante legal, Sra. Anancy Sampaio de Oliveira.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$812.950,89 (oitocentos e doze mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SEMAS

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. 02.08. - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS 08.122.0002.2014.0000 – Apoio às Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria 08.122.0008.2090.0000- BLGBF – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 08.122.0005.0023.0000- Apoio e Manutenção do Programa BL – Bloco de Gestão do SUAS 08.245.0008.2103.0000Vigilância Socioassistencial 08.244.0008.2082.0000- BL PSB – Manutenção da Proteção Social Básica – Piso Básico Fixo 08.244.0008.2083.0000- SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.244.0008.2083.0000- Piso Fixo PSB / Serviços e Programas – Estado 08.244.0008.2086.0000 - Piso Variável – Mamãe Cheguei – Estado 08.243.0008.2081.0000- Piso Variável – Criança Feliz – Estadual 08.244.0008.2100.0000Manutenção do Bloco BL PSB – FNAS 08.245.0008.2096.0000BLPSEMC – Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 08.245.0008.2098.0000- BLPSEMC – Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Estadual 08.243.0008.2080.0000- Programa Primeira Infância no SUAS 08.243.0008.2079.0000- Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 08.122.0002.2016.0000- Apoio às Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho Tutelar 08.122.0002.2019.0000- Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Ligados à SEMTAS 08.245.0008.2099.0000- Manutenção das Atividades de Medida Socioeducativa 08.244.0008.2092.0000- Apoio Administrativo – Vó Neuza 08.244.0008.2093.0000- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Auxílio Brasil