Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/09/2026 · pág. 77

DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

08.244.0010.2104.0000- Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 08.244.0008.2094.0000- Piso Variável de Média Complexidade – PSE I Estadual 08.245.0008.2095.0000- Manutenção do Programa Municipal Polícia Militar Mirim – Itapuã do Oeste 08.244.0008.2082.0001- Emenda Parlamentar nº 55901110110202301 – GND 3 33.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 – Material Permanente

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: B59851CD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 328/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 025/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°621-03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1127-08/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO

OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.795.155/0001-79, com sede na Rua Fritz Spernau, nº 1000, Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP 89055-200, telefone (47) 30371021, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Marcos Peter Nunes.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itapuã do Oeste/RO.

Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – Estadual 08.243.0008.2080.0000- Programa Primeira Infância no SUAS 08.243.0008.2079.0000- Programa de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 08.122.0002.2016.0000- Apoio às Atividades Financeiras e Administrativas do Conselho Tutelar 08.122.0002.2019.0000- Manutenção e Fortalecimento dos Conselhos Ligados à SEMTAS 08.245.0008.2099.0000- Manutenção das Atividades de Medida Socioeducativa 08.244.0008.2092.0000- Apoio Administrativo – Vó Neuza 08.244.0008.2093.0000- Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Auxílio Brasil 08.244.0010.2104.0000- Manutenção e Fortalecimento da Agenda Transversal 08.244.0008.2094.0000- Piso Variável de Média Complexidade – PSE I Estadual 08.245.0008.2095.0000- Manutenção do Programa Municipal Polícia Militar Mirim – Itapuã do Oeste 08.244.0008.2082.0001- Emenda Parlamentar nº 55901110110202301 – GND 3 33.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 – Material Permanente

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 8F2AC8A4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 329/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 025/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°621-03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1128-05/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: A SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$4.472,20 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMAS

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. 02.08. - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS 08.122.0002.2014.0000 – Apoio às Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria 08.122.0008.2090.0000- BLGBF – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 08.122.0005.0023.0000- Apoio e Manutenção do Programa BL – Bloco de Gestão do SUAS 08.245.0008.2103.0000Vigilância Socioassistencial 08.244.0008.2082.0000- BL PSB – Manutenção da Proteção Social Básica – Piso Básico Fixo 08.244.0008.2083.0000- SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.244.0008.2083.0000- Piso Fixo PSB / Serviços e Programas – Estado 08.244.0008.2086.0000 - Piso Variável – Mamãe Cheguei – Estado 08.243.0008.2081.0000- Piso Variável – Criança Feliz – Estadual 08.244.0008.2100.0000Manutenção do Bloco BL PSB – FNAS 08.245.0008.2096.0000BLPSEMC – Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade 08.245.0008.2098.0000- BLPSEMC – Manutenção da

DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.664.427/0001-20, com sede na Avenida Costa e Silva, nº 1585, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP 76.861-000, telefone (69) 9921-6195, e-mail [email protected], neste ato representada por sua representante legal, Sra. Anancy Sampaio de Oliveira.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$502.638,54 (quinhentos e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SEMSAU

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Unidade Orçamentária: 02.05.01 Sec.Mun. de Saúde 02.05.02 Fundo Mun. De Saúde - Bloco Custeio Atenção Primária