DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

02.05.03 Fundo Mun. De Saúde - Bloco Custeio Média e Alta Complexidade

02.05.05 Fundo Mun. De Saúde - Bloco Custeio Vigilância em Saúde

Funcional Programática: 10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas

10.301.0006.0030.0000. Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 10.301.0006.0031.0000. Manutenção do Hospital de Pequeno PorteHPP

10.304.0006.0041.0000. Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária

Elemento de Despesa:

33.90.30.00 - Material de Consumo

44.90.52.00 Material Permanente

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000

Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 7E1EFF4F

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 330/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 025/2026 DESMEMBRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°621-03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1128-05/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO

OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;

CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.795.155/0001-79, com sede na Rua Fritz Spernau, nº 1000, Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP 89055-200, telefone (47) 30371021, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. Marcos Peter Nunes.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itapuã do Oeste/RO.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$4.472,20 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:

SEMSAU

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Unidade Orçamentária:

02.05.01 Sec.Mun. de Saúde

02.05.02 Fundo Mun. De Saúde - Bloco Custeio Atenção Primária 02.05.03 Fundo Mun. De Saúde - Bloco Custeio Média e Alta Complexidade 02.05.05 Fundo Mun. De Saúde - Bloco Custeio Vigilância em Saúde

Funcional Programática:

10.122.0002.0002.0000 Custeio das Ativ. Operacionais e Administrativas

10.301.0006.0030.0000. Manutenção das Unidades Básicas de Saúde 10.301.0006.0031.0000. Manutenção do Hospital de Pequeno PorteHPP

10.304.0006.0041.0000. Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária

Elemento de Despesa:

33.90.30.00 - Material de Consumo

44.90.52.00 Material Permanente

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Publicado por:

Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: D1D4649D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 088/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 943-08/2026

CONTRATANTE: Município de Itapuã do Oeste/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna, nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste/RO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.

CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n º 08.582.479/0001-23, com sede na Avenida Peter Henry Rolfs, nº 305, Loja 20, Centro, Viçosa/MG, CEP 36.570-087, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Alessandro de Freitas Teixeira .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tecnologia da informação, consistentes na implantação e treinamento inicial do sistema , bem como no licenciamento da Plataforma GESUAS (SaaS) , destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e das unidades da rede socioassistencial do Município de Itapuã do Oeste/RO.

VALOR: O valor total da contratação é de R$25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

www.diariomunicipal.com.br/arom 78