DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Fonte STN: 1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente)
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por:
Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 0ABA9EA3
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação referente ao processo em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de inscrições das Vereadoras Ângela Maria Cabral de Paula, Vânia Alves Santos, Minéia da Silva Pereira Vila e Kenia Silva Carvalho, bem como da servidora Suelen Barbosa de Araújo, ocupante do cargo de Diretora Legislativa, para participação na 4ª Conferência Nacional ABRACAM Mulher . Evento: 4ª Conferência Nacional ABRACAM Mulher
Local: Brasília/DF Período: 27 a 30 de outubro de 2026.
Quantidade: 05 (cinco) inscrições.
Valor da inscrição: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais) por participante.
Valor total: R$ 4.985,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
Itapuã do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026.
RONILVANE ALVES SANTOS
Presidente
Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO
Publicado por: Juliano França Moura Junior Código Identificador: 39614A7B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1ª ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Termo de Referencia. Ante o exposto, com fundamento no Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que foi devidamente demonstrado a vantajosidade, sendo suficiente para justificar a troca de marca do produto do contrato em consonância conforme manifestado favorável ao pedido de troca conforme Despacho 23 id1049572, Parecer Jurídico 1045615, Decisão 1051314.
1.PRODUTOS REGISTRADOS
EMPRESA: SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.229.196/0001-70
| Item | Quant | Descrição | Marca registrada | Marca alterada |
Valor registrado |
|---|---|---|---|---|---|
| 72 | 330 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTOEspecial com fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega |
CAMPESINA |
DONA BENTA |
R$ 6,15 |
1.2. A empresa SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.229.196/0001-70, ainda solicitou a troca de marca dos itens: 01, 71 e 73, contudo, estes itens foram indeferidos de acordo com os documentos id1034768, 1036972, e Parecer Jurídico id1045615.
2. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da data que originou a sua publicação ID 919342. Podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração e comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos.
2.2 A marca substituída relacionado a esta Ata, terá a sua validade a partir do dia 04 de agosto de 2026 até o término da vigência da Ata de origem.
2.3 Os demais itens e cláusulas que fazem parte da Ata original, continuam INALTERADAS.
TALITA ROSALEM FERREIRA
Gestora do Setor de Registro de Preços
REGINALDO DE LIMA
1ª ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 TROCA DE MARCA DO PRODUTO
PROCESSO Nº. 4146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SEMADFAZ/2026
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste, na Sala da CPL, situada na Av. Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D’Oeste/RO, neste ato representado pela Senhora Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Setor de Registro de Preços - nomeada através da portaria nº 439/2025, e a empresa: SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº12.229.196/0001-70, situada à Rua Maringá, 6294 – Jardim Rio de Janeiro – Ariquemes – RO – CEP: 76.871-486, Tel. (69) 9.9244-4741, representada legalmente pela Srª. Suelen Amaral Alfaia, inscrita no CPF nº 525.120.XXX-20. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das demais normas legais e aplicáveis, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 01/SEMADAFAZ/2026, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
Secretaria Mun. de Administração e Fazenda
CLAUDEMIR RODRIGUES DE ARAÚJO Secretaria Mun. de Gabinete
AMAURI VALLE Secretaria Mun. de Saúde
NEUZA AQUINO VIEIRA Secretaria Mun. Assistência Social
SILVANO FERREIRA ALVES Secretaria Mun. de Agricultura
IAANE APARECIDA DA GRAÇA CORDEIRO Secretaria Mun. de Educação
JOÃO BOSCO MONTEIRO DE LIMA Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Pesca
MARCIA SIQUEIRA MATHEUS Secretaria Mun. de Planejamento
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