DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
FLAVIO ROGÉRIO PAIVA
PORTARIA N°358/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Mun. de Planejamento
KERLES FERNANDES DUARTE Presidente do IMPREV
Empresa Detentora da Ata:
Sema Com. de Alimentos LTDA - CNPJ N° 12.229196/0001-70 SUELEN AMARAL ALFAIA - CPF nº 525.120.XXX-20
Publicado por: Talita Rosalem Ferreira Código Identificador: B6FF555E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°357/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE PORTARIA N°357/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JANY EVELLYN CARDOSO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SISREG, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°346/2026 DE NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FMI - FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.883, DE 02 DE JULHO DE 2026 E DECRETO Nº 5168 DE 24/07/2026"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais:
R E S O L V E:
ART.1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para atuar como gestores do FMI - FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nos termos da lei municipal nº 2.883, de 02 de julho de 2026 e decreto nº 5168 de 24/07/2026.
| NOME | CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Flávio Rogério Paiva | *.569.692- | Gestor Administrativo/Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Infraestrutura - FMI |
| Marildo Alves da Costa Rocha |
*.394.502- |
Gestor Técnico do Fundo Municipal de Infraestrutura - FMI. |
ART.2º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 10 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
ART.1º DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Coordenadora do SISREG - Sistema de Regulação .
| NOME | CPF FUNÇÃO |
|---|---|
| JANY EVELLYN CARDOSO | *.088.489- coordenadora |
ART.2º - A designação ora solicitada deverá ocorrer SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo a servidora vinculada ao seu cargo de origem e SEM ALTERAÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO , cabendo-lhe, cumulativamente, o acompanhamento e a coordenação das atividades relacionadas ao SISREG, conforme as necessidades da Secretaria.
ART.3º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 09 de setembro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 10/09/2026 às 13:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1052723 e o código verificador AC35DBF4 .
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 248EB99C
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 97/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 10/09/2026 às 13:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1052406 e o código verificador AE246E42 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: F7213D73
PROCESSO N.º: 97/2025 ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERESSADO: CLEDSON ALVES DO CARMO.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DETERMINAR" que a progressão vertical, solicitada pelo servidor CLEDSON ALVES DO CARMO, seja implantada a partir de 01 de
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°358/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 80