DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
MIRIAM MELO DOS SANTOS Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGEMG.
Art. 27. O Comitê Integrado de Governança e a Controladoria Geral do Município poderão expedir normas complementares, manuais, modelos padronizados e orientações técnicas para implementação da metodologia de gestão de riscos e das Matrizes de Responsabilidades (RACI).
Art. 28. A implementação da metodologia deverá ocorrer de forma gradual, priorizando processos críticos e áreas estratégicas da Administração Municipal.
Onde se lê: A partir de 14 de agosto de 2026. Leia-se: A partir de 1° de setembro de 2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F856483E
Art. 29. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.685/I, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D71B344B
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.457, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 005.007042/2026-79. RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER à Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA, SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO , cadastro nº 48530, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no período de 16/09/2026 à 18/09/2026, para o seu deslocamento a cidade de Cacoal (RO), objetivando participar da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e da 2ª Reunião Itinerante da CIB de 2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B093D514
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.683/I, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Excluir do Decreto nº 3.661/I, de 10 de setembro de 2026, que tornou sem efeito a nomeação da servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 1° de agosto de 2026.
LIDIANE CARDOSO VIANA CRUZ DE Centro de Referência da Assistência CHEFE DAS CARVALHO Social II 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7CCE0F3B
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.684/I, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação da servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, a partir de 14 de agosto de 2026, constante no Decreto nº 3.510/I, de 13 de agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação da servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 22 de agosto de 2026, constante no Decreto nº 3.606/I, de 27 de agosto de 2026.
SIMONE MELLO MUNIZ Gabinete do Prefeito ASSESSOR ESPECIAL II DAS 12
Onde se lê: A partir de 22 de agosto de 2026. Leia-se: A partir de 1° de setembro de 2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1FA10E80
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.686/I, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
Exonerar a servidora abaixo relacionada do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 14 de setembro de 2026.
POLIANA DINIZ RODRIGUES Divisão de Orçamento e Planejamento GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AFE2A706
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.687/I, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 14 de setembro de 2026.
JULIANA MELLO SENA STREIT Divisão de Orçamento e Planejamento GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 80E511AD
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