DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9866C502

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1399/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1401/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o art. 41, inciso I, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER , no interesse da Administração, a servidora EDISLENE CASTRO BARRETO MACHADO, cadastros nº 134891 e nº 324905, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme Processo SEI nº014.001872/2026-83.

Art. 2º DISPENSAR qualquer Adicional de Incentivo destinado a local de trabalho ou lotação anterior.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0575CC8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1400/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO os arts. 23, 38, e 116 da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicado no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o art. 86, §§ 1º e 2º do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicada no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010.

RESOLVE:

CESSAR A CEDÊNCIA , do servidor ROBERTO DILAMITE SOUSA , cadastro nº 269002, ocupante do cargo de Enfermeiro , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia , a partir de 31/08/2026, conforme Processo SEI nº 017.012473/2026-18.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7C88DA9F

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora CLEDENICE BLACKMAN , cadastro nº 114835, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 12/09/2026 a 11/09/2027 , conforme processo SEI nº 004.014753/2026-18.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5CCFD007

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1402/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VI, da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP – 00029 EMENT VOL – 02123-02 PP – 00349.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR , ocupado pela servidora VANESSA CRISTINE DA SILVA , cadastro nº 1003390, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 13/08/2026 a 11/08/2029, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 13/08/2026, conforme processo SEI nº017.012740/2026-57.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 82EEE34B

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