DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3C54AE4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1407/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R. nº 3489 de 07/06/2023.

suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 35 da Lei Complementar n° 385, de 01.07.2010, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicado no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o julgamento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4247, de 04/06/2026.

RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 658, de 22/03/2017, publicada no D.O.M. n º 5417 de 22/03/2017, alterada por meio da Lei Complementar nº 1.046, de 19/12/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4134a, de 19/12/2025.

RESOLVE:

CONCEDER o Auxílio de Atividade de Mutirão Especial para as atividades em vias públicas, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora GISLENI CARDOSO DE SA , cadastro nº 179384 , ocupante do cargo de Gari ,pertencente do Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA , a partir de 01/09/2026, conforme Processo SEI nº 017.000753/2026-83.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 90C1CA5D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1408/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R. nº 3489 de 07/06/2023.

DEMITIR a servidora CAMILA RAQUEL SILVA , cadastro nº 95118, ocupante do cargo de Merendeira Escolar , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pela prática de transgressão disciplinar tipificada no art. 156, inciso III, § 1º da Lei Complementar nº 385 de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010, a partir de 04/06/2026 , conforme processo SEI nº 009.009702/2026-16.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C20BB1EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1410/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 658, de 22/03/2017, publicada no D.O.M. n º 5417 de 22/03/2017, alterada por meio da Lei Complementar nº 1.046, de 19/12/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4134a, de 19/12/2025.

RESOLVE:

CONCEDER o Auxílio de Atividade de Mutirão Especial para as atividades em vias públicas, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora IZA NASCIMENTO RIBEIRO , cadastro nº 168220, ocupante do cargo de Gari , pertencente do Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA , a partir de 01/07/2026, conforme Processo SEI nº 017.000754/2026-28.

DESIGNAR o servidor LAZARO BENEDITO VIDAL JUNIOR, cadastro nº 268731, para exercer, no período de 13/10/2026 a 01/11/2026, o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, DAS-06 , da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC , em substituição à titular DEIDE PAULA COSTA BRAGA DA SILVA , cadastro nº 77835, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 020.009310/2026-07.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0C587A0E

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 721BFB5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1409/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1411/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de

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