DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 35 da Lei Complementar n° 385, de 01.07.2010, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicado no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
CONSIDERANDO o julgamento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4286, de 29/07/2026.
RESOLVE:
DEMITIR a servidora JACILENE MENDONCA GUTZEIT , cadastro nº 133174, ocupante do cargo de Professor , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pela prática de transgressão disciplinar tipificada no art. 156, inciso III, § 1º da Lei Complementar nº 385 de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010, a partir de 29/07/2026 , conforme processo SEI nº 009.009240/2026-37.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B8AEA3AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1412/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GEOVANI DA COSTA NOGUEIRA, cadastro nº 1004439, para exercer, no período de 08/09/2026 a 27/09/2026, o Cargo em Comissão de Diretor I, DAS-08 , da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade - SEMDEC , em substituição à titular FERNANDA OLIVEIRA PICCOLI , cadastro nº 1002764, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 016.011742/2026-39.
DESIGNAR o servidor CAHIO SHERIGHAN BENJAMIN LIMA, cadastro nº 1003705, para exercer, no período de 20/07/2026 a 29/07/2026, o Cargo em Comissão de Subprocurador, DAS-07 , da Procuradoria Geral do Município - PGM , em substituição ao titular LUCIANO VALES DO NASCIMENTO , cadastro nº 85028, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 009.011209/2026-66.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 65110ED4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD TERMO DE ADESÃO Nº16/2026/BEN+SERVIDOR
Porto Velho, 11 de agosto de 2026.
TERMO DE ADESÃO - EMPRESA PARCEIRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, representada pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, inscrita no CNPJ/MF sob nº05.903.125/0001-45, neste ato, representada na forma de Decreto, pelos seus Titulares Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho e Antônio Figueiredo de Lima Filho , ao fim assinado, e de outro lado a empresa HIGHER CHALLENGE SCHOOL LTDA , por nome fantasia HC SCHOOL , pessoa jurídica de direito privado, com sede na R. Rio de Janeiro, 194 - Centro, Betim - MG, CEP 32600-304 devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 27.874.166/0001-93 , por seu representante legal, Josias Gonçalves Pires Junior , CPF nº 055.XXX.XXX-86, cadastrada no Programa de Benefícios para o Servidor Municipal de Porto Velho – ―BEN+SERVIDOR‖ denominada simplesmente EMPRESA PARCEIRA, têm como justo e acertado o presente instrumento de adesão regidos pelas seguintes cláusulas e condições:
A EMPRESA PARCEIRA oferecerá aos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Fundações Municipais, do Município de Porto Velho o desconto e/ou condições especiais a serem divulgados, prioritariamente, no sítio da Prefeitura: www.portovelho.ro.gov.br
A EMPRESA PARCEIRA compromete-se a disponibilizar aos BENEFICIÁRIOS do Programa BEN+SERVIDOR os seguintes benefícios:
I. Desconto:
*50% de desconto: Modalidade E-class (aulas em grupo);
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DBA7AC55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1413/2026/CDCS/DGP/SEMAD 10 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
*20% de desconto: Modalidade E-max (aula individual);
*Taxa da matrícula (50% de desconto na Modalidade E-class; conforme campanha vigente na Modalidade E-max);
*Material didático: 50% de desconto em ambas modalidades.
I. Serviços e/ou produtos contemplados:
| Modalid ade Descrição |
Des con to | Valor |
|---|---|---|
| Mdlid d E l Mensalidade |
50 % | 18parcelas de R$ 174,50 |
| oa ae - cass (aulas em grupo) Taxa da matrícula |
50 % | R$ 145,00 |
Material didático |
50 % | 18parcelas de R$ 50,00; |
| Mdlid d E Mensalidade |
20 % | 12parcelas de R$ 375,20 |
| oa ae -max (aula individu al) Taxa da matrícula |
tabe lad o | R$ 145,00 |
Material didático |
50 % | 12parcelas de R$ 75,00 |
Modalidade E-class (aulas em grupo com 50% de desconto): De 18 parcelas de R$ 349,00 por 18parcelas de 174,50*
Taxa da matrícula (50% de desconto): De R$ 290,00 por R$145,00*
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
Material didático (50% de desconto): De 18 parcelas de R$100,00 por 18 parcelas de R$ 50,00;*
RESOLVE:
Modalidade E-max (aula individual com 20% de desconto): De 12 parcelas de R$469,00 por 12 parcelas de R$375,20*
www.diariomunicipal.com.br/arom 146