DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

―Dispõe sobre a nomeação da Comissão de recebimento de mercadorias e serviços, processo nº 4011/2025, da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento UrbanoSEMMADU‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no ofício nº 333/SEMMADU/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de recebimento de mercadorias e serviços, processo nº 4011/2025, da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Urbano- SEMMADU.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Presidente: UELITON MORANDE DA SILVA–MATR. 7XX0. Membros: JHONATAN CAIO SERAFIM DE ALMEIDA – MATR.7XX8. VALTER CLEIO TOMAZ DA SILVA–MATR.30XX8.

• Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 344/2026, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 11 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DURVALINO DE OLIVEIRA, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE – FUNCJ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 64.834,25 (sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais, vinte e cinco centavos). Abertura da sessão dia 24 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 4922-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 11 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: D29D57EE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 168.632,95 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos). Abertura da sessão dia 25 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5295-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 11 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: D074C115

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 61BBF05C

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA

EDITAL Nº 03/2026 1ª COLETÂNEA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE ―RAÍZES LITERÁRIAS DE ROLIM DE MOURA’’

EDITAL Nº 03/2026 1ª COLETÂNEA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE ―RAÍZES LITERÁRIAS DE ROLIM DE MOURA’’

"A Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura, com apoio da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de CONCURSO CULTURAL LITERÁRIO (Processo Administrativo nº 5148/2026), cujo critério de julgamento será o de MELHOR CONTEÚDO LITERÁRIO, para inscrição, seleção e divulgação de textos literários que integrarão a 1ª coletânea da Fundação de Cultura e Juventude ―Raízes Literárias de Rolim de Moura’’.

Este edital fundamenta-se estritamente na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial seus artigos 28, inciso III e 30, na Lei Municipal nº 2.638/2013, alterada pela Lei nº 3.800/2020 (Sistema Municipal de Cultura de Rolim de Moura), nos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)."

1. DO OBJETO

1.1 O Concurso Literário ―Raízes Literárias de Rolim de Moura‖ tem por finalidade identificar, estimular e divulgar a produção literária de escritores residentes no município de Rolim de Moura, proporcionando espaço de expressão e reconhecimento por meio da

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