DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 10 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: A635F654

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 683/2026.

“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) ERMENSON DA SILVA, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 70XX04 SSP/RO e do CPF: nº 662.XXX.XXX-91, para exercer o cargo de GERENTE GERAL DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XL da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.

Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 09 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 81D824D9

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 685/2026.

―Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial para tratar de assuntos referentes às pessoas em situação de rua - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 612/SEMAS/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Comissão Intersetorial para tratar de assuntos referentes às pessoas em situação de rua - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

1.Secretaria Municipal De Assistência Social – SEMAS

Titular: Sonia Cristina Da Silva Suplente: Robert Pacheco De Oliveira

2.Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA

Titular: Juliana Aparecida Nonato Suplente: Marcia Soares Goveia

3. Defesa Civil Municipal

Titular: Michele Tereza Correa De Brito Cangirana Suplente: Jean Carlos Gomes Freires

Rolim de Moura, 10 de setembro de 2026.

4.10º Batalhão De Polícia Militar

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 634989C4

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 684/2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de apuração preliminar do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente –CMDCAConforme Resolução nº13/ CMDCA/26’’.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no memorando nº 606/SEMAS/2026. RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de apuração preliminar do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente –CMDCA- Conforme Resolução nº13/CMDCA/26. Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros: Murilo Nogueira – Conselheiro Antônio Cleis Da Rocha Silva - Conselheiro Fabiana Renata Da Silva - Conselheira Ivonice Dias Sales Rodrigues- Conselheira Delza Diniz Fernandes – Conselheira (Representante Governamental / Secretaria Da Fazenda.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Titular: 1º Tenente QOAPM Alessandro Prates De Oliveira Suplente: 1º Tenente QOAPM Joaquim Flavio Meister

5.Delegacia De Polícia Civil

Titular: Delegado Daniel Domeneguetti Hoffmam Suplente: Eliete Dos Santos Souza Diniz

6.Poder Legislativo Municipal-Câmara Municipal De Rolim De Moura

Titular: Ederson Andrade de Albuquerque Suplente: Thiago Gonçalves da luz

7. CERNA – Comunidade Terapêutica Nova Aliança

Titular: Joni Eler Monteiro

Suplente: Mônica dos Santos Rodrigues Magalhaes da Silva 8.PREPARARTE

TITULAR: Amós Eler Monteiro

9.ASELCI

Titular: Heleonice Moura Suplente: Leandro Pires Martins

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 644/2023.

Rolim de Moura – RO, 10 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2948D2BE

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 687/2026.

Rolim de Moura, 10 de setembro de 2026.

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