DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 604/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal das Atas de Registro de Preços, fiscal Substituto e gestor, referente ao Processo mãe nº2969/2026 e processo filhote 5509/2026, (Atas de Registro de preços nº 132,133,134,135,136,137,138 e 139 de 2026) – Objeto: Aquisição de Material gráfico e materiais promocionais diversos – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata de registro: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Substituto de fiscal: FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7. Gestor (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA– MATR.30XX5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: AF43BC82
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 673/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal das Atas de Registro de Preços, fiscal Substituto e gestor, referente ao Processo mãe nº 2890/2026 e processo filhote 3157/2026, (Atas de Registro de preços nº 128,129 e 130 de 2026) – Objeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 604/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal das Atas de Registro de Preços, fiscal Substituto e gestor, referente ao Processo mãe nº 2890/2026 e processo filhote 3157/2026, (Atas de Registro de preços nº 128,129 e 130 de 2026) – Objeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata de registro: PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES– Matr.30XX8. Substituto de fiscal: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 674/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal das Atas de Registro de Preços, fiscal Substituto e gestor, referente ao Processo mãe nº 5211/2026 e processo filhote 5216/2026, (Atas de Registro de preços nº 120,121,122,123 e 124 de 2026) – Objeto: Locação De Palco, Sonorização E Banheiros Químicos – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 604/SEMAS/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal das Atas de Registro de Preços, fiscal Substituto e gestor, referente ao Processo mãe nº 5211/2026 e processo filhote 5216/2026, (Atas de Registro de preços nº 120,121,122,123 e 124 de 2026) – Objeto: Locação De Palco, Sonorização E Banheiros Químicos – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata de registro: CRISTIANE MATIAS PEREIRA– MATR.30XX5.
Substituto de fiscal: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Gestor (a): FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 09D53212
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 675/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal da Ata de Registro de Preço, fiscal Substituto e gestor, referente ao Processo mãe nº 5575/2024 e processo filhote 4519/2025, (Ata de Registro de preços nº 11 de 2025) – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESGOTAMENTO DE FOSSAS NEGRAS – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 604/SEMAS/2026.
Gestor (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA– MATR.30XX5.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 09 de setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 31DC41F5
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) Como Fiscal da Ata de Registro de Preço, fiscal Substituto e gestor, referente ao Processo mãe nº 5575/2026 e processo filhote 4519/2025, (Ata de Registro de preços nº 11 de 2025) – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESGOTAMENTO DE FOSSAS NEGRAS – Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo:
Fiscal de Ata de registro: FABIULA DOS SANTOS AVILA CAETANO – Matr.6XX7
Substituto de fiscal: KARINI VITORIA GOMES ALVES– Matr.30XX2.
Gestor (a): CRISTIANE MATIAS PEREIRA– MATR.30XX5.
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