Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/09/2026 · pág. 198

DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

de ensino dos Estados Unidos da América, correspondentes ao 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental.

Voto pela validação dos estudos, dos atos escolares e da documentação apresentada, para fins de regularização da vida escolar do estudante, preservando-se os registros acadêmicos já constituídos. Recomenda-se, ainda, que a unidade escolar proceda ao registro da seguinte observação em campo próprio do Histórico Escolar, Ficha Individual ou documento equivalente:

―Os estudos correspondentes ao 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental foram realizados em instituição de ensino dos Estados Unidos da América, comprovados por documentação devidamente apostilada e analisada pelo Conselho Municipal de Educação de Seringueiras, por meio do Parecer nº 07/CME/2026, que reconheceu a equivalência dos estudos realizados e validou sua regularidade para fins escolares.‖

Seringueiras-RO, 10 de setembro de 2026.

MARIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA Conselheira Relatora

IV - CONCLUSÃO E VOTO DA CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR

A Câmara de Regularização Escolar aprova o presente parecer. Sala de sessões Plenárias, Conselho Municipal de Educação de Seringueiras, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 60D51A7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO DISPENSA ELETRÔNICA N° 44/DCL/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 44/DCL/2026

Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP. Processo Administrativo: Nº 1967/SEMOSP/2026.

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SÉRGIO VILMAR KNONER, designado pela portaria Nº 48/GAB/PMS/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que da DISPENSA ELETRÔNICA N° 44/DCL/2026 , realizada dia 04/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO , MOTIVO: o item está acima do valor orçado. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRETINHA PARA USO DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS. Informações Complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Seringueiras- RO, situado à Av. Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone (69) 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

ADRIANA MARIA DA VITORIA MARTINS

Seringueiras-RO, 11 de setembro de 2026.

MARIA ALEXANDRA DE OLIVEIRA

Publicado por: Uanderson Alves Dos Reis Código Identificador: B15FDDD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/DCL/2026

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação Port. Nº 48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 7BC00F54

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/DCL/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2022/SEMSAU/2026.

O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 626.520,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais).

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 28/09/2026.

Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras - RO, 11 de setembro de 2026

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº1984/SEMAD/2026. O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 43.966,67 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 107/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRCO ITINERANTE INCLUINDO ESTRUTURA, MONTAGEM, DESMONTAGEM, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS E RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2026.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 30/09/2026.