DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
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Manifestação de desistência
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Na hipótese de a empresa pretender manifestar desistência do(s) item(ns) registrado(s), deverá encaminhar documento formal, devidamente fundamentado e plausível, ao mesmo endereço eletrônico institucional, observando-se as disposições do art. 92, inciso XIV, da Lei nº 14.133/2021, bem como as regras previstas no Edital, na Ata de Registro de Preços e no eventual Contrato, especialmente quanto às infrações e sanções administrativas cabíveis.
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Responsabilidade pelos dados de contato - É de inteira responsabilidade do fornecedor a correta indicação e atualização de seus dados cadastrais, especialmente o endereço eletrônico informado para recebimento das comunicações oficiais, não cabendo ao Setor de Registro de Preços qualquer responsabilidade caso o e-mail informado seja inválido, esteja desatualizado ou apresente falhas de recebimento.
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Esclarecimentos e questionamentos - Eventuais dúvidas, solicitações de esclarecimentos ou questionamentos acerca das cláusulas e informações constantes na Ata deverão ser encaminhados formalmente ao e-mail institucional ([email protected]), dentro do prazo estabelecido para assinatura.
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DAS CONDIÇÕES GERAIS
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As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e em seus anexos como Termo de Referência e Minuta de contrato.
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DAS INFORMAÇÕES GERAIS
Mais informações poderão ser adquiridas pelo telefone (0xx69) 3581-3278 ou pelo e-mail: ([email protected]) ou na sala da CPL / Registro de Preços, situada na Avenida Rio de Janeiro nº 3098 Centro neste município de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min.
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DO FORO
15.1 Fica eleito o foro do Município de Machadinho D´Oeste/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste. E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.
TALITA ROSALEM FERREIRA
Gestora do Registro de Preços
Secretário
CLAUDEMIR RODRIGUES DE ARAÚJO
Secretaria Mun. de Gabinete
REGINALDO DE LIMA
Secretaria Mun. de Administração e Fazenda
AMAURI VALLE
Secretaria Mun. de Saúde
NEUZA AQUINO VIEIRA Secretaria Mun. Assistência Social
SILVANO FERREIRA ALVES Secretaria Mun. de Agricultura
IAANE APARECIDA DA GRAÇA CORDEIRO Secretaria Mun. de Educação
JOÃO BOSCO MONTEIRO
Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Pesca
FLÁVIO ROGÉRIO PAIVA Secretaria Mun. de Obras
MARCIA SIQUEIRA MATHEUS Secretaria Mun. de Planejamento e Coor. Geral
KERLES FERNANDES DUARTE Presidente do IMPREV
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