Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 1

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

A reunião é pública e será em formato híbrido (presencial e virtual) na sede da Agesan-RS. Maiores informações também podem ser obtidas no (51) 2500-7235, das 9:30-12:00 e das 13:30-16:00 ou por e-mail: [email protected].

Porto Alegre, 11 de julho de 2026.

DR. FERNANDO J. C. MAGALHÃES FILHO Presidente do Conselho Superior de Regulação

Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: 3DD28014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONDESUS

CONDESUS CCS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h e 30min do dia 24 de setembro de 2026, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br ―acesso identificado‖, realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de britas e derivados, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.

Vacaria - RS, 11 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS EDITAL

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE REGULAÇÃO N° 8/2026

Fernando J. C. Magalhães Filho, na condição de Presidente do Conselho Superior de Regulação da AGESAN-RS, vem, pelo presente Edital, informar e convocar para a Reunião Ordinária do Conselho Superior de Regulação que ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026, às 13:30 horas em primeira chamada e às 14:00 horas em segunda chamada, com a seguinte pauta do dia:

Deliberação da Resolução CSR nº 18/2026, que autoriza, em caráter excepcional e temporário, o reparcelamento de débitos de usuários da Autarquia Água de Ivoti no período de outubro a dezembro de 2026, sem alteração do regulamento vigente.
Deliberação da Resolução CSR nº 19/2026, que estabelece procedimentos e especificações técnicas complementares para o padrão de caixa de medição e para a execução de novas ligações de água no âmbito do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE do Município de Vera Cruz/RS.
Assuntos gerais.

FREDERICO ARCARI BECKER – Presidente do CONDESUS

Publicado por: Carine Dos Santos Álvares Código Identificador: 42FBC4B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA. Processo: 46/2026. Pregão Eletrônico: 18/2026. Objeto: aquisição de ENFEITES NATALINOS , utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Após a homologação foram firmadas as atas de registro de preço com os fornecedores: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA, CNPJ 47.782.287/0001-12, R$ R$ 21.750,40;

ILUMINA GOIAS ILUMINACAO LTDA, CNPJ 64.436.697/000120, R$ R$ 4.977,42;

JP EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 13.772.057/0001-50, R$ 317.180,1639.

Ibirubá/RS, 11 de setembro de 2026.