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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 2

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: 9A5218DB

COMAJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADIIVO AO CONTRATO 102/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2024, pelo período de 12 (doze) meses, a contar o dia 12 de setembro de 2026. Contratado: FULLPRINT COPIADORAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.087.466/000184.

Ibirubá/RS, 11 de setembro de 2026.

Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: F74E676D

COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa TERRAPLENAGEM ECHER LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.219.435/0001-27 no Processo: 82/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 04/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área de horas máquinas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 11/09/2026.

Ibirubá/RS, 11 de setembro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: ECA9C0A5

COMAJA

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa TACIARA WEIMER LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.032.334/0001-04, no Processo: 074/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia em suas categorias e arquitetura e urbanismo. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 11/09/2026.

Ibirubá/RS, 11 de setembro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: A30B8519

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 – PROCESSO DIGITAL Nº 148/2026

CONTRATANTE: Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL, CNPJ nº 13.693.153/0001-03.

CONTRATADA: MANÁ – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA., CNPJ nº 15.718.058/0001-42.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços especializados de assessoria de imprensa , destinados ao atendimento das necessidades institucionais e de comunicação do CM GRANPAL.

VALOR: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor total estimado de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) para o período inicial de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 10 de setembro de 2026 , admitida prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Porto Alegre/RS, 10 de setembro de 2026.

ALMIR PENHA DE FREITAS

Maná - Agencia de Noticias LTDA - Contratada

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo – CM GRANPAL

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: EBD11501

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 – SRP

EXTRATO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 – SRP

O Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 20/2026 , Processo Administrativo nº 20/2026, pelo Sistema de Registro de Preços , tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento e instalação de espaços modulares recreativos, pedagógicos e de regulação sensorial e inclusão neurodivergente , destinados aos municípios consorciados. Critério de julgamento: menor preço por item . Modo de disputa: aberto .

Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 29/09/2026 . Abertura das propostas: 29/09/2026, às 09h00 . Início da disputa: 29/09/2026, às 09h10 .

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES

Diretor Executivo – CM GRANPAL

www.diariomunicipal.com.br/famurs 2