DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por:

Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: F7F3A17C

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS

Publicado por:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO ADMINISTRATIVO Nº 358/2026 TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 729/2025

Certifico que foi realizado no dia 10/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 729/2025 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Contratada: FARMACIA TRUZZI LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.801.743/0001-85, firmam o presente ato conforme segue.

GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932, Centro, na cidade de Sananduva- RS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.3040001/43

FORNECEDOR: FARMACIA TRUZZI LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto de 2691 A 3919 Lado Impar, nº 2785, sala 01, Estrada das Areias, na cidade de Indaial/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 40.801.743/0001-85.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes, de comum acordo, decidem rescindir o contrato administrativo n° 729/2025, considerando a manifestação do fornecedor. A presente rescisão surte efeitos a cortar da data de 04 de setembro de 2026 com fundamento na vontade mútua.

SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

Júlia Heloisa Almeida da Costa Código Identificador: 199BE497

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 366/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 155,21

Contratado: RIVER DELAIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Data: 11.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 11.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 367/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 22,96

Contratado: 66.914.434 JAQUELINE DIEHL Data: 11.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 11.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 067/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 368/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 4.501,58

Contratado: ZW LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA Data: 11.09.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 11.09.2026

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA

E, por estarem justos e acordados, lavrou-se o presente ato, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo firmadas, para que produza os devidos efeitos legais.

Sananduva – RS 10 de setembro de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: A59D3482

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: FDFC02CA

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 369/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ R$ 206,58

Contratado: SANEXYS SERVIÇOS INTEGRADOS DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA Data: 11.09.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 11.09.2026

O CONSISA torna público que abrirá o Chamamento Público nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos de SUPORTE E ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA A PROPRIEDADES RURAIS, INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA (SIM) E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AS EQUIPES MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE aos Municípios Consorciados. O prazo de vigência do edital de credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 14.09.2026. O edital pode ser obtido no site www.consisa.rs.gov.br e www.pncp.gov.br. Demais informações podem ser solicitadas pelo e- mail [email protected] ou pelos telefones (51) 3710-2706 e (51) 99608-3962 – Whatsapp com o Setor de Credenciamento.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON

Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa, RS

Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 72E8E72B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

www.diariomunicipal.com.br/famurs 3