DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 636.000,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):
16.000 - ENCARGOS ESPECIAIS 16.001 - ENCARGOS ESPECIAIS
16.001.28.841.16.0006-3.1.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 400.000,00
D E C R E T A
Art. 1º. Fica revogada a alínea ―d‖ do artigo 6º do Decreto Municipal nº 103/2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 10 de setembro de 2026.
VILMAR MOTTA SCHMITT
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.122.14.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 206.000,00
ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária Municipal de Governo
Publicado por: Camila Campos Bosenbecker Morales Código Identificador: 5C343592
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 206.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
07.001.13.392.7.2012-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 30.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
16.000 - ENCARGOS ESPECIAIS 16.001 - ENCARGOS ESPECIAIS
16.001.28.61.16.0008-3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 400.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001.4.122.5.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 206.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 206.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001.4.122.5.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 30.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de Setembro de 2026.
VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal
IILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária Municipal de Governo
Publicado por: Camila Campos Bosenbecker Morales Código Identificador: 45872B6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 127/2026
Revoga a alínea ―d‖ do art. 6º do Decreto Municipal nº 103/2026.
O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 947-2026
SECRETARIA DA AGRICULTURA CONTRATO N° 947-2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41
CONTRATADO: MECANICA DO SERGINHO, CNPJ:
02.154.264/0001-25
OBJETO:Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, reparo e fornecimento de peças para veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota municipal. Edital Chamamento Público Credenciamento nº 07/2025. Protocolo nº 1999/2025.
VALOR: R$ 357,00 (Trezentos e cinquenta e sete reais)
Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias.
Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: 62CF2692
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 948-2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATO N° 948-2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41
CONTRATADO: MECANICA DO SERGINHO, CNPJ:
02.154.264/0001-25
OBJETO:Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, reparo e fornecimento de peças para veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota municipal. Edital Chamamento Público Credenciamento nº 07/2025. Protocolo nº 1999/2025.
VALOR: R$ 517,00 (Quinhentos e dezessete reais) Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias.
Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: E6B794B6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 949-2026
SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO N° 949-2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41
www.diariomunicipal.com.br/famurs 7