DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Deise Luisa Maito

Nenhum candidato compareceu para avaliação presencial pela Comissão Mista deHeteroidentificação.

Código Identificador: 6E8324E7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CACEQUI

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

O Departamento de Compras e Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público:

Processo Administrativo nº 30.110.2026

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cacequi/RS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br Data: 29/09/2026 – 10h00min

Editais à disposição: www.cacequi.rs.gov.br Informações: [email protected].

Cacequi, 11 de Setembro de 2026.

VALNISSE RODRIGUES FLORES

Diretora do Departamento de Compras

A divulgação oficial da relação encontra-se afixada ao Painel de Publicações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Capão do Leão e, em caráter meramente informativo, no site https://www.capaodoleao.rs.gov.br/.

Capão do Leão, 14 de setembro de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Lopes Elias Código Identificador: 1D75B0F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO N°128/2026

RETIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL N°119, DE 26 AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A

Art. 1° Onde se lê:

Publicado por: Carlos Vinicio Porto Gonçalves Código Identificador: 3639028A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

― CONSIDERANDO que o evento teve início no final da tarde do dia 16 de agosto , prolongando-se até a tarde do dia 17 de agosto , e que, a partir do dia 18 de agosto, foram registrados os primeiros alagamentos, tanto na zona rural quanto na zona urbana do município;‖

Leia-se:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 115/2026 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul, Vilmar Motta Schmitt,no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n° 2.470/2025 e edital nº094/2026, de 17 de agosto de 2026, torna pública a Classificação Preliminar do ProcessoSeletivo, objetivando a contratação imediata e cadastro reserva de Visitadores do PIM(Programa Primeira Infância Melhor).

Ampla Concorrência

― CONSIDERANDO que o evento climático aconteceu na data de 17 de agosto o nde foram registrados os primeiros alagamentos, tanto na zona rural quanto na zona urbana do município;‖

Art. 2° Fica acrescido o art. 17 ao Decreto Municipal n° 119, de 26 de agosto de 2026, com a seguinte redação:

―Art. 17 Fica determinado que os órgãos competentes da Administração Pública Municipal providenciem, em regime de urgência, o mapeamento e o preenchimento das Declarações de Áreas Afetadas com o respectivo comprovante de residência (Declaração de Endereço), para fins de solicitação da liberação do Saque-Calamidade do FGTS aos trabalhadores residentes nas áreas atingidas, junto à Caixa Econômica Federal – CEF, nos termos do Decreto Federal n.º 5.113, de 22 de junho de 2004.‖

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, em 10 de setembro de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

ILZA SOARES LEMOS FURTADO

Secretária de Governo

Publicado por:

Samuel Rehling Reichow Código Identificador: 0CAFF1B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 126/2026

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.

Reserva de vagas aos (as) Candidatos (as) Negros (as) e Pardos (as)

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