DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Prorroga Licença para tratamento de Saúde da Servidora Municipal JOSIANE GOTZ
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 31/08/2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Férias Fracionadas a Servidora Municipal CRISTINE DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.528, datado de 10/09/2026.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogarlicença para tratamento de saúde por 30 (trinta) dias, no período de 31/08/2026 a 29/09/2026, a Servidora Municipal JOSIANE GOTZ, no Cargo de Professora, Matrícula nº648, Nível 02, Classe F.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31/08/2026.
Art. 1º Concederférias fracionadas de 10 (dez) dias, a contar de 06/10/2026,referente ao período aquisitivo de 16/04/2025 à 15/04/2026, a Servidora Municipal, CRISTINE DE SOUZA, no Cargo de Fonoaudiólogo, Matrícula nº 1.940, Padrão 17, Classe A, sendo esse o último fracionamento do período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 11/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 7AF00E82
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.520, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera a Servidora Municipal SIMONE MARIA SEGALLA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.532, datado de 10/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora Municipal, SIMONE MARIA SEGALLA no Cargo de Professor de Língua Portuguesa, Matrícula nº 2.177, a contar de 10/09/2026, sendo esse o último dia trabalhado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 11/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 04D0F897
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 11/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: A2E502DF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.522, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 2º Anuênio ao Servidor Municipal GUSTAVO FRANÇA DE AZEREDO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:disposições dos Art. 86 e 87 da Lei 1.759/2022, que dispõe sobre o Plano de carreira dos servidores; CONSIDERANDO: Requerimento Protocolado sob n° 29.525, datado de 09/09/2026 e Parecer Jurídico datado de 11/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a percepção do 2º Anuênio ao Servidor Municipal, GUSTAVO FRANÇA DE AZEREDO, no Cargo de Médico Clinico Geral – 32horas, Matrícula nº 1973, Padrão 23, Classe A, referente ao período aquisitivo de 27/08/2025 a 26/08/2026. Passando a perceber o percentual de 1% (um por cento) em seu vencimento básico, de acordo com o que dispõe o Art.87 da Lei Municipal nº 1.759/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a contar de 01/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 11 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 11/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
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