DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

representada por FERNANDA SCHNEIDER, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de formação continuada presencial, a ser ministrada por Fernanda Schneider, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada a até 25 (vinte e cinco) professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, voltada ao aprofundamento teórico e prático dos processos de alfabetização de letras e números, contemplando práticas pedagógicas relacionadas ao desenvolvimento da linguagem oral, consciência fonológica, leitura, escrita, senso numérico, raciocínio lógico-matemático e habilidades fundamentais para a aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e com as diretrizes educacionais vigentes, com certificação de 16 (dezesseis) horas.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 10.932,66 (dez mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Maximiliano de Almeida, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 1902BE13

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2026

representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BUSCAR ASSESSORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.890.638/0001-40, com sede na Rua Ijuí, nº 361, CEP 98.528-000, Derrubadas/RS, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, Sr. PAULO SANCHES, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados ao acompanhamento, análise e incremento do Índice de Participação dos Municípios – IPM e do retorno do ICMS, mediante análise e tratamento de informações econômico-fiscais e da produção primária, acompanhamento dos dados que integram a formação dos índices, identificação de inconsistências e omissões, orientação e suporte técnico nos procedimentos administrativos perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ/RS, inclusive na elaboração e apresentação de recursos, bem como acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Integração Tributária – PIT, Educação Fiscal e Programa Nota Fiscal Gaúcha – NFG, incluindo a disponibilização de software em ambiente WEB para importação, tratamento, cruzamento, análise e geração de relatórios de dados fiscais e econômicos, com hospedagem e rotinas de backup, pelo período de 12 (doze) meses.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Maximiliano de Almeida, 11 de setembro de 2026.

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.279/0001-67, com sede administrativa na Avenida José Bonifácio, nº 340, Centro, Maximiliano de Almeida/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, 56.089.911 CRISTIANE BARONI, inscrita no CNPJ nº 56.089.911/0001-91, com endereço na Rua Passo Fundo, nº 486, Vila Gerasul, Itá/SC, CEP 89.760-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente do Processo Administrativo nº 108/2026 e da Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de apresentação artística de Rick Matheus e Grupo Pampa na Garupa, para realização de show musical integrante da programação da Semana Farroupilha do Município de Maximiliano de Almeida/RS, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, a partir das 19h30, na Praça Central João Provin Filho, com duração prevista de 04 (quatro) horas.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Maximiliano de Almeida, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 00E799B2

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2026

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.279/0001-67, com sede administrativa na Avenida José Bonifácio, nº 340, Centro, Maximiliano de Almeida/RS, neste ato

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: FD7D3DF6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MULITERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL 1.329/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO Extrato do Decreto Nº 1.329/2026

O Prefeito Municipal de Muliterno, RS, no uso de suas legais atribuições, torna público o Extrato do Decreto Nº 1.329/2026 de 10 de setembro de 2026, o qual recepciona e adotada, no âmbito do Município de Muliterno-RS, para fins de classificação de atividades de baixo risco, dispensadas de licenciamento, a íntegra do disposto na Lei Estadual nº 15.431, de 27 de dezembro de 2019 e na Resolução do Subcomitê Estadual da REDESIM nº 04, de 15 de março de 2023. A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site www.muliterno.gov.br.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULITERNO/RS, em 11 de setembro de 2026.

CLEUCIR VIDI

Prefeito Municipal

Publicado por: Eloir Mognon Código Identificador: 85EFE50B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL 1.330/2026

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