DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO Extrato do Decreto Nº 1.330/2026

O Prefeito Municipal de Muliterno, RS, no uso de suas legais atribuições, torna público o Extrato do Decreto Nº 1.330/2026 de 10 de setembro de 2026, o qual Regulamenta, no âmbito do Município de Muliterno, a integração à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, os procedimentos de registro, legalização e licenciamento de empresários e pessoas jurídicas, a classificação das atividades econômicas segundo o grau de risco, a aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 e da Lei Federal nº 11.598/2007, e dá outras providências.

A íntegra do Decreto será publicada no mural da Prefeitura e no site www.muliterno.gov.br.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULITERNO/RS, em 11 de setembro de 2026.

CLEUCIR VIDI Prefeito Municipal

Publicado por: Eloir Mognon Código Identificador: B4E77D18

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 115/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 PROCESSO N.º 115/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento no art. 75 da Lei n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto n° 12.807/2025, no âmbito do Processo Administrativo n° 115/2026, que solicita a contratação de empresa para confecção de 200 unidades de livro Ata da Câmara Municipal de Pelotas. Conforme Aviso de Intenção de Contratação n.° 115/2026, e autorização da DireçãoGeral, solicitada por meio do Memorando n° 168/2026, autorizado pelo Diretor-Geral Eduardo Monteiro, considerando o valor fixado de R$ 5.136,00 (cinco mil, cento e trinta e seis reais), não há impedimento à autorização da contratação da empresa SOLANGE VIDAL MANN LTDA, inscrita no CNPJ 41.244.330/0001-00.

Pelotas, 10 de setembro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 27/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e 48.611.556 DELTO QUINZANI. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estrutura de grid , sistema de som e painel de led para realização de eventos artísticos no final do ano de 2026. VALOR: R$10.500,00. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 11/09/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: 05E68B12

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 125/2026

Tipo: Menor preço.

Objeto: Contratação de empresa para especializada no fornecimento de serviços técnicos de engenharia, com as habilitações prescritas nos artigos 8º e 9º da Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973, do CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, nas áreas de telecomunicações e radiodifusão, para operação e suporte aos canais de televisão digital e rádio da ―Rede Câmara‖, abrangendo todos equipamentos e softwares do estúdio (produção), bem como da estação transmissora do canal (transmissão), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected].

Pelotas, 11 de setembro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: E1338731

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 7C44327E

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 116/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2026 PROCESSO N.º 116/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, com fundamento no art. 75 da Lei n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto n° 12.807/2025, no âmbito do Processo Administrativo n° 116/2026, que solicita a contratação de empresa para realização de serviço de substituição da película automotiva (insulfilm) dos dois veículos oficiais da Câmara Municipal de Pelotas. Conforme Aviso de Intenção de Contratação n.° 116/2026, e autorização da Direção-Geral, solicitada por meio do Memorando n° 169/2026, autorizado pelo Diretor-Geral Eduardo Monteiro, considerando o valor fixado de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), não há impedimento à autorização da contratação da empresa WAGNER LAUTENSCHLAGER, inscrita no CNPJ 28.837.744/0001-84.

Pelotas, 10 de setembro de 2026.

MICHEL FERREIRA ESCALANTE

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: C2C32C31

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESULTADO DO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 119/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026 PROCESSO N.º 117/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, no âmbito do Processo Administrativo nº 117/2026, pretende realizar a contratação de empresa destinada ao fornecimento de 10 (dez) unidades de armazenamento de estado sólido – SSDs, para reposição emergencial, conforme solicitado no Memorando nº 172/2026, expedido pela Direção-Geral, por intermédio do Diretor-Geral, Sr. Eduardo

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