Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 32

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.3.90.33.00.00.00.00.1500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 8.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 8.000,00

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:

17.01.27.812.0035.0067 AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECREATIVAS E ESPORTIVAS

3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 8.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 8.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 09 de setembro de 2026.

LIMPEZA PÚBLICA- LIXO DESTINAÇÃO FINAL 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 60.063,20 0000001 0001-RECURSO LIVRE

15.01.15.452.0029.2661 LIMPEZA PÚBLICA- LIXO –COLETA SELETIVA 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 61.535,53 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 8.390,56 0000001 0001-RECURSO LIVRE

15.01.17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 13.650,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

18.01.16.482.0021.0068 AUXÍLIO FINANCEIRO A MORADIA E ESTADIA

3.3.90.48.00.00.00.00.1500

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA R$ 35.000,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

TOTAL R$ 484.639,29

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 1AA1A696

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.958, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.639,29 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

07.01.28.846.0000.0005 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.90.47.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 300.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.3.90.30.00.00.00.00.2621 MATERIAL DE CONSUMO R$ 6.000,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

05.01.04.121.0002.2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.39.00.00.00.00.1500

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 143.639,29 0000001 0001-RECURSO LIVRE

07.01.28.843.0000.0007 ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA INTERNA 3.2.90.21.00.00.00.00.1500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ 300.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

12.01.10.305.0024.2445 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.1.90.94.00.00.00.00.2621 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 6.000,00 0000523 4190-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

18.01.16.122.0002.2502 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.1.90.94.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 23.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

18.01.16.482.0021.2624 MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 12.000,00

0000001 0001-RECURSO LIVRE

TOTAL R$ 484.639,29

15.01.15.452.0029.2659