DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
0000001 0001-RECURSO LIVRE
4.4.90.51.00.00.00.00.1754
OBRAS E INSTALACOES R$ 73.280,47 0000334 2845-CEF-PROGRAMA FINISA IV-LEI 8963/2022
11.01.23.122.0002.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO 3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
12.01.10.301.0022.2423 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 3.3.90.46.00.00.00.00.1500 AUXILIO-ALIMENTACAO R$ 2.500,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.301.0022.2424 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 35.000,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica
3.1.90.13.00.00.00.00.1500
12.01.10.302.0023.2434
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 3.1.90.04.00.00.00.00.1500
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 40.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2437 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III 3.1.90.04.00.00.00.00.1621 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 55.000,00 0000527 4220-CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
12.01.10.302.0023.2440 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
3.1.90.11.00.00.00.00.1600
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 40.000,00 0000594 SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
12.01.10.304.0024.2444 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.11.00.00.00.00.1500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 80.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
OBRIGACOES PATRONAIS R$ 10.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.301.0022.2474 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00.00.00.00.1500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 80.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.30.00.00.00.00.1701 MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.727,00
3210612 PROJETO DIA MUNDIAL DO ROCK EM SCS-FPE Nº 1597/2026
3.3.90.36.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$ 1.650,00
0000001 0001-RECURSO LIVRE
12.01.10.301.0022.2614 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1621
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.100,00 0000506 4011-ATENCAO BASICA
TOTAL R$ 581.257,47
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 09 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
12.01.10.301.0036.2613 MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE NA PRIMEIRA INFÂNCIA 3.1.90.11.00.00.00.00.1500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2430 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.04.00.00.00.00.1500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 60.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2433 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.3.90.93.00.00.00.00.1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 12.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 7B45DE47
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 31