DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 7.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
04.01.28.846.0000.0001 PRECATÓRIOS CÍVEIS, RPV'S E OUTROS 3.1.90.91.00.00.00.00.1500 SENTENCAS JUDICIAIS R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
05.01.04.122.0005.1734 ESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS 4.4.90.51.00.00.00.00.1754 OBRAS E INSTALACOES R$ 73.280,47 0000334 2845-CEF-PROGRAMA FINISA IV-LEI 8963/2022
08.01.26.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 45.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
11.01.23.122.0002.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 5.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
12.01.10.301.0022.2423 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.16.00.00.00.00.1500
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 2.500,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.301.0022.2424 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NA SAÚDE PRISIONAL 3.1.90.04.00.00.00.00.1600
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 35.000,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica
12.01.10.301.0022.2614 MANUTENÇÃO DE AÇÕES NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3.1.90.16.00.00.00.00.1621 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 2.100,00 0000506 4011-ATENCAO BASICA
12.01.10.302.0023.2431 MANUTENÇÃO DO CENTRO MATERNO INFANTIL – CEMAI 3.1.90.11.00.00.00.00.1500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 90.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
3.1.90.13.00.00.00.00.1500 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 15.000,00
1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2433 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE 3.3.90.33.00.00.00.00.1500
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 12.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2435 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II
3.1.90.04.00.00.00.00.1500
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 100.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
12.01.10.302.0023.2437 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD III 3.1.90.11.00.00.00.00.1621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 55.000,00 0000527 4220-CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
12.01.10.302.0023.2440 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 3.1.90.16.00.00.00.00.1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 40.000,00 0000594 SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
12.01.10.304.0024.2444 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.04.00.00.00.00.1500
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 80.000,00 1002040 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE – ASPS
16.01.13.392.0002.2617 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA
3.3.90.39.00.00.00.00.1500
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 1.650,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
16.01.13.392.0020.2619 FOMENTO A CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 3.3.90.39.00.00.00.00.1701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 2.727,00 3210612 PROJETO DIA MUNDIAL DO ROCK EM SCS-FPE Nº 1597/2026
TOTAL R$ 581.257,47
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:
04.01.03.131.0002.2597 DIVULGAÇÃO OFICIAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 7.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
04.01.28.846.0000.0001 PRECATÓRIOS CÍVEIS, RPV'S E OUTROS 3.3.90.91.00.00.00.00.1500 SENTENCAS JUDICIAIS R$ 10.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
08.01.26.782.0003.1739 OBRAS EM VIAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00.00.00.1500 OBRAS E INSTALACOES R$ 50.000,00
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