DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: 41BC6FE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 41.150 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO do cargo GEOLOGO, 40h semanais, o servidor EDGAR DO AMARAL SANTOS, matrícula nº 18651, em 09 de setembro de 2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09/09/2026.

Santa Cruz do Sul, 10 de setembro de 2026

Informa-se que se encontram registrados e disponíveis para consulta dos interessados no site www.santacruz.rs.gov.br, os seguintes produtos e serviços, com seus respectivos valores:

Pregão Eletrônico n° 071/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL - EPI´S. Processo Adm. n° 082/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 07/01/2026. Validade do registro até 07/01/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 128/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Processo Adm. n° 137/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 07/01/2026. Validade do registro até 11/01/2027. Fica extinto o item 147 da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa MBG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Substitui-se a marca registrada do item 273 da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa MBG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

SÉRGIO IVAN MORAIS

Prefeito Municipal

MATHEUS LUIS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Sônia Marlia Oliveira Marques Código Identificador: 67ED3366

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 074/2026: REGISTRO DE PREÇOS para TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA. Processo Adm. n° 091/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 04/09/2026. Início da vigência em 04/09/2026. Validade do registro até 03/09/2027.

Pregão Eletrônico nº 103/2026: REGISTRO DE PREÇOS para GALERIAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO. Processo Adm. n° 130/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 10/09/2026. Início da vigência em 14/09/2026. Validade do registro até 07/07/2027.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 926ECC9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz do Sul/RS, torna público as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico nº 113/2026 – RP Piso Intertravado. DATA:25/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30

Pregão Eletrônico nº 114/2026 – RP Ensaios de Solo. DATA:01/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30

Pregão Eletrônico nº 115/26 – RP Aquisição de Sistemas de Monitoramento de Glicose (Sensor e Equipamento de Leitura). DATA: 30/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Editais disponíveis nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: 8137D331

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n° 133/2025: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA. Processo Adm. n° 155/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 29/12/2025. Validade do registro até 06/08/2026. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 026/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Processo Adm. n° 040/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 06/05/2026. Validade do registro até 16/10/2026. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 028/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de TUBOS E CALHAS DE CONCRETO. Processo Adm. n° 038/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 06/05/2026. Validade do registro até 14/05/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Pregão Eletrônico n° 034/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de BARRAS DE FERRO E DERIVADOS. Processo Adm. n° 044/CELIC/SEFAZ/2025. Atas assinadas em 30/04/2026. Validade do registro até 29/04/2027. Permanecem os valores publicados no site oficial do Município e no PNCP.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 6B97C16D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.956, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 581.257,47 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

04.01.03.092.0002.2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

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