DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Se necessário, PEDIR PRORROGAÇÃO por igual período via e- mail, constando seu documento de RG ou CNH em anexo e cargo convocado, para o endereço [email protected]. A não manifestação de interesse dentro do período citado acima, será considerado como desistência.

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 11 de Setembro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: 2AA1FE5D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 064/2026

PROCESSO Nº: 6502/2026

LICITAÇÃO: Dispensa nº 051/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS

CONTRATADO: CASTRO & ROCHA LTDA., CNPJ/MF nº 32.185.141/0002-01

OBJETO: Contratação com fornecimento de equipe especializada composta de motorista e eletricista, com veículo com sistema elevatório hidráulico com alcance de até 13 metros de altura

VALOR: O valor total contratado é de R$ 30.443,20 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), sendo R$ 190,27 (cento e noventa reais e vinte e sete centavos) a hora.

ASSINATURAS:

ALCEU TREVIZANI DA ROSA ALLAN EMANUEL FERREIRA DA ROCHA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: 4E42C198

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO Nº 065/2026

PROCESSO Nº: 6450/2026

LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 025/2026, art. 74, caput, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS

CONTRATADO: VALTER FRAGA NUNES, CNPJ/MF nº 59.198.805/0001-34

OBJETO: Contratação de Serviço destinados à realização do Projeto ―Tropeirismo na Escola‖, integrando atividades educativas e culturais a serem realizadas no período de 14 a 18 de setembro de 2026, como parte da programação do 2º Encontro Farroupilha de Rolante VALOR: O valor ajustado para esta contratação é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

ASSINATURAS:

ALCEU TREVIZANI DA ROSA VALTER FRAGA NUNES

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: A4024DC1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO Nº 16/2026 – DISPENSA Nº 11/2026

O Agente de Contratação do Poder Legislativo torna público que, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21, houve contratação direta da empresa MONIKE FAGUNDES DA SILVA ME , CNPJ 65.876.749/0001-42, tendo como objeto a contratação de empresa para confecção de 50 (cinquenta) placas/quadros para homenagem a membros da comunidade, indicados pelos Vereadores e aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo. Valor unitário de cada placa: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); Total da contratação: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Publicado por: Fauze Cruz da Rosa Código Identificador: B947B611

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Em atendimento ao disposto no art. 175 da Lei n.º 14.133/21, informase que se encontra disponível para consulta dos interessados, no site www.camarasantacruz.rs.gov.br, os seguintes contratos:

TERMO DE CONTRATO N.º 06/2026: Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação presencial, sob demanda, de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS. Contratada: VINICIUS RODRIGUES LOPES LTDA. Data da assinatura: 11/09/2026. Validade: 12 meses. Valor total: R$ 54.000,00.

Publicado por: Guido Warken Código Identificador: D72A03C4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

Contratada: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL (128º). Objeto: Inclui o Parágrafo Centésimo Vigésimo Segundo na Cláusula Terceira do Contrato 365/PGM/2021 , referente ao repasse de recurso financeiro. Fundamento: Portaria GM/MS nº 12.125/2026. Processo Administrativo nº 170/COMPRAS/2021. Data: 08/09/2026.

Contratada: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE (91º). Objeto: Inclui o Parágrafo Septuagésimo Quinto na Cláusula Quarta do Contrato nº 350/PGM/2021 . Fundamento: Portaria GM/MS nº 12.125/2026. Processo Administrativo nº 166/COMPRAS/2021. Data: 08/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 50313B5B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE PATROCÍNIOS

Patrocínio nº 104/PGM/2026: CTG Rincão da Alegria. Objeto: patrocínio ao evento ―2º Rincão em Dança – Rodeio Artístico do CTG Rincão da Alegria‖ . Fundamento: Edital de Seleção Pública de Patrocínio a Eventos nº 001/2026. Processo Administrativo nº 007/PARCERIAS/2026. Data 11/09/2026.

Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: E2D06E1A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO

Colaboração nº 105/PGM/2026: Associação Tradicionalista SantaCruzense – ATS . Objeto: execução do projeto ―Festejos Farroupilhas de Santa Cruz do Sul – 2026 ―Herança Jesuítica e Guarani no Rio Grande do Sul: 400 anos de cultura e tradição‖ . Fundamento: Inexigibilidade nº 099/2026. Processo Administrativo nº 057/PARCERIAS/2026. Data 11/09/2026.

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